O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 I Série — Número 48

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5 minutos.
Procedeu-se à discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 660/X (4.ª) — Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar (PS), que viria a ser aprovado. Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Pedro Nuno Santos (PS), Ana Drago (BE), Miguel Tiago (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Pedro Duarte (PSD), Diogo Feio (CDS-PP), Fernando Antunes (PSD), Luísa Salgueiro e João Portugal (PS) e Teresa Caeiro (CDS-PP).
Foi rejeitado, na generalidade, o projecto de lei n.º 530/X (3.ª) — Implementação da educação sexual nas escolas (BE) e aprovado, também na generalidade, o projecto de lei n.º 634/X (4.ª) — Estabelece o regime de aplicação da educação sexual nas escolas (PCP).
Na generalidade, foi aprovada a proposta de lei n.º 249/X (4.ª) — Estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança, e rejeitada a proposta de lei n.º 233/X (4.ª) — Complemento de pensão (ALRAM).
Foi rejeitado o projecto de resolução n.º 291/X (3.ª) — Cria um plano de emergência social no distrito do Porto (PCP).
Em votação final global, foi aprovado o texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento e Finanças, relativo à proposta de lei n.º 240/X (4.ª) — Aprova o regime especial de exigibilidade do IVA dos serviços de transporte rodoviário nacional de mercadorias.
Por último, a Câmara aprovou dois pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura no sentido de autorizar dois Deputados do CDS-PP a prestarem depoimento por escrito, como testemunhas.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 16 horas e 45 minutos.

Páginas Relacionadas
Página 0005:
5 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 José Batista Mestre Soeiro João Gui
Pág.Página 5
Página 0006:
6 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 Num país com mais de 30 000 casos confi
Pág.Página 6
Página 0007:
7 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 Como podem ver, muito foi feito desde q
Pág.Página 7
Página 0008:
8 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 tem consequências como todos conhecemos
Pág.Página 8
Página 0009:
9 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 O Sr. Miguel Tiago (PCP): — » tentando
Pág.Página 9
Página 0010:
10 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 No entanto, a culpa, neste caso, també
Pág.Página 10
Página 0011:
11 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Não podem
Pág.Página 11
Página 0012:
12 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 substituir o ambiente familiar; e, em
Pág.Página 12
Página 0013:
13 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 A propósito das verbas e dos meios par
Pág.Página 13
Página 0014:
14 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 Perante o panorama nacional, não adian
Pág.Página 14
Página 0015:
15 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 O PS tudo sacrifica ao tacticismo das
Pág.Página 15
Página 0016:
16 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 uma atitude pró-activa que faça andar
Pág.Página 16
Página 0017:
17 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 Como já disse atrás, discordando da me
Pág.Página 17
Página 0018:
18 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 Estamos a falar a sério, Sr. Deputado!
Pág.Página 18
Página 0019:
19 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 Efectivamente, o vosso projecto de lei
Pág.Página 19
Página 0020:
20 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 Por isso, penso que a «bola» está do l
Pág.Página 20
Página 0021:
21 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 relação a uma parte de uma área curric
Pág.Página 21
Página 0022:
22 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 É, também, com orgulho que me apresent
Pág.Página 22
Página 0023:
23 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 uma melhor efectivação da educação sex
Pág.Página 23
Página 0024:
24 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Nada res
Pág.Página 24
Página 0025:
25 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 não termos obtido resposta em relação
Pág.Página 25