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42 | I Série - Número: 049 | 21 de Fevereiro de 2009

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Ministra.

A Sr. Ministra da Saúde: — Vou terminar, Sr. Presidente.
Nesse sentido, foi criada uma bolsa para que os médicos internos que ocupem essas vagas e essas especialidades em locais considerados carenciados e com necessidades especiais de fixação possam fazer lá a sua formação ou, se não houver lá capacidade formativa, a façam ou a completem noutro local, mas, no fim do internato, se se mantiver a necessidade, terão de permanecer lá por tempo igual ao da duração da sua formação, para que o esforço do Estado na sua formação possa ser compensado. Se não ocuparem esse lugar, essa bolsa terá de ser devolvida.
Assim, poderemos colmatar estas carências e reforçar a fixação dos médicos em locais mais carenciados.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos ao fim deste debate.
A Sr.ª Secretária vai proceder à leitura de um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal Central de Instrução Criminal — Secção Única, Processo n.º 5/05.5TELSB, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, a próxima reunião plenária realizar-se-á na quarta-feira, dia 25, às 15 horas, e a ordem do dia será preenchida com o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento da Assembleia da República.
Está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 35 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
João Raul Henriques Sousa Moura Portugal
José Augusto Clemente de Carvalho
Manuel António Gonçalves Mota da Silva
Renato Luís de Araújo Forte Sampaio

Partido Social Democrata (PSD):
António Alfredo Delgado da Silva Preto
António Paulo Martins Pereira Coelho
Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte
José Eduardo Rego Mendes Martins
Mário Henrique de Almeida Santos David
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Réplica
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Explicações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Réplica
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Réplica
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Réplica
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Réplica
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • PAULO PEDROSO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • PAULO PEDROSO
  • Deputado
  • Réplica
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Réplica
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Réplica
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Réplica
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA PIMENTA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • FÁTIMA PIMENTA
  • Deputada
  • Réplica
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Réplica
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • EUGÉNIA SANTANA ALHO
  • Deputada
  • Pergunta
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Réplica
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • MARISA COSTA
  • Deputada
  • Pergunta
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CORREIA DE JESUS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão