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37 | I Série - Número: 049 | 21 de Fevereiro de 2009

cuidados na comunidade aos grupos mais vulneráveis e, desde logo, aos idosos e dependentes, unidades estas que avançarão também num regime de concurso para que os profissionais se possam auto-organizar já a partir do mês de Março.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Correia de Jesus.

O Sr. Correia de Jesus (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, embora os Srs. Deputados João Soeiro e Francisco Madeira Lopes já se tenham referido à questão da falta de médicos, vou voltar a ela, não por demagogia, como aqui foi dito por um Sr. Membro do Governo, mas porque considero esta uma questão grave. E volto a ela para lhe fazer duas perguntas, Sr.ª Ministra.
Primeira: qual é o número exacto de médicos que, desde 2005, saíram do Serviço Nacional de Saúde, seja por reforma seja ao abrigo de licença sem vencimento? E ainda: qual o número de médicos que, no mesmo período, requereu redução do respectivo horário de trabalho? Segunda: é verdade que há mais alunos nas Faculdades de Medicina. Também é previsível que esse número possa aumentar com os tais estudantes vindos do estrangeiro.

O Sr. Paulo Pedroso (PS): — Também é verdade!

O Sr. Correia de Jesus (PSD): — Porém, pergunto à Sr.ª Ministra se o Governo, nomeadamente V. Ex.ª, tem a noção de que esse aumento está a fazer-se à custa de uma cada vez mais deficiente formação dos futuros mçdicos,»

Protestos do PS.

» por absoluta falta de condições materiais e humanas para o efeito.

O Sr. Paulo Pedroso (PS): — Finalmente, a demagogia! Ia tão bem!»

O Sr. Correia de Jesus (PSD): — O que é que o Governo tenciona fazer para resolver este gravíssimo problema?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Correia de Jesus, em relação ao número de médicos que existem no Serviço Nacional de Saúde — ou em Portugal, melhor dizendo — , mesmo contando com os números de que o Sr. Deputado falou (os das reformas e das saídas), em 2004 havia 334 médicos por 100 000 habitantes e em 2007 encontrava 357 médicos por 100 000 habitantes.
Portanto, apesar das saídas, também houve um aumento progressivo da formação dos médicos, embora ainda não em número suficiente para colmatar todas as carências. Em todo o caso, tem havido um aumento substancial, um aumento progressivo da formação dos médicos, quer com o aumento do número de alunos nas Faculdades de Medicina quer com a abertura, no próximo ano lectivo, do curso de Medicina na Universidade do Algarve.
Estas são algumas das medidas para aumentar o número de médicos existentes.
Também foi lançado um repto pelo Ministério da Saúde, em colaboração com o Ministério do Ensino Superior, para se estudar a possibilidade da vinda mais precoce dos portugueses que estão a estudar no estrangeiro. Obviamente, essa possibilidade existe, e sempre existiu, e tem a ver com a hipótese de haver vagas nas Faculdades de Medicina para receberem médicos e portugueses que estão noutros locais.

  • JAIME GAMA
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  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
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  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
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  • Encerramento da sessão