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32 | I Série - Número: 049 | 21 de Fevereiro de 2009

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Eugénia Santana Alho.

A Sr.ª Eugénia Santana Alho (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, foi, ontem, apresentada pelo Governo a avaliação do Programa de Intervenção em Oftalmologia, avaliação, essa, referente ao 1.º semestre de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2008.
O que nos dizem os resultados? Os resultados dizem-nos que os objectivos não só foram atingidos, mas até ultrapassados. Este Programa, efectivamente, constituiu uma via rápida de acesso para os utentes do Serviço Nacional de Saúde, que saiu reforçada no seu papel de resposta às necessidades da população.
Perante isto, uma pergunta se impõe nesta Assembleia. A oposição, que tantas vezes questionava as listas de espera em oftalmologia, o que diz agora? Nada! Nem uma palavra. Pois é. É caso para dizer que, com este Programa de Intervenção em Oftalmologia, genericamente designado «PIO», nesta matéria, a oposição até «perdeu o pio»! Mas o que é importante é que milhares de portugueses viram melhorados os seus cuidados de saúde.
Permitam-me agora que faça uma curta avaliação do Hospital de Beja, nesta matéria.
Relativamente às consultas, até 31 de Dezembro os doentes esperavam 130 dias. Quanto tempo esperam agora? Agora, esperam 27 dias. Passou-se de 130 para 27 dias.
Quanto às cirurgias, esperavam 3 meses. Qual é, agora, o tempo máximo de espera? Um mês.
No que se refere a consultas e cirurgias feitas, verificou-se, nas consultas, um aumento de 74% e, nas cirurgias, de 123%.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vá ver a vergonha do negócio do CIGIC!

A Sr.ª Eugénia Santana Alho (PS): — Estamos perante um sucesso inquestionável!

O Sr. João Oliveira (PCP): — É o negócio do CIGIC ao fim-de-semana!

A Sr.ª Eugénia Santana Alho (PS): — Este Programa é um sucesso e quem ganha, obviamente, são os utentes do Serviço Nacional de Saúde.
Por isso lhe pergunto, Sr.ª Ministra, se esta optimização dos recursos do SNS vai ser ou se já está a ser alargada a outras áreas médicas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Eugénia Alho, de facto, o Programa de Intervenção em Oftalmologia é um programa que orgulha o Serviço Nacional de Saúde — público.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Nós lembramo-nos que, designadamente nesta Câmara, havia alguns que, para uma dificuldade no Serviço Nacional de Saúde, que era o acesso à primeira consulta de oftalmologia e à cirurgia de catarata, queriam a solução do costume: entregar tudo a recursos privados.

Aplausos do PS.

A opção do Governo de confiar no Serviço Nacional de Saúde, nas suas instituições e nos seus profissionais, revelou-se uma preocupação acertada, tendo os cidadãos no centro do problema. De facto, o balanço, ontem apresentado, dos primeiros seis meses diz-nos que, em comparação com o período homólogo

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