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31 | I Série - Número: 049 | 21 de Fevereiro de 2009

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Semedo, agradeço a questão que colocou sobre os genéricos, porque me dá oportunidade de recordar que tem sido uma aposta — e a realidade tem desmentido permanentemente as críticas, nomeadamente, da sua bancada, que, ao longo destes quatro anos, têm feito em relação à política do medicamento deste Governo.
Lembra-se, certamente, que fomos altamente acusados quando se retirou a majoração da comparticipação nos genéricos — diziam que ia ser uma desgraça para o crescimento do mercado dos genéricos, em Portugal.
Ora, a realidade demonstrou o contrário.
Lembra-se, certamente, de outros críticos que diziam: «Bom, o Governo não está a apostar nos genéricos».

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Concluo de imediato, Sr. Presidente. Sr. Deputado, o que a realidade mostra é que, em 2005, os genéricos tinham uma quota de mercado entre os 8% e os 9% do total e hoje, se não chegaram aos 20%, foi apenas pela decisão de baixar o preço em 30%, o que, obviamente, se traduziu num ganho para todos os portugueses.
Se me permite, Sr. Presidente, concluo em poucos segundos, dizendo que, de facto, a decisão de avançar para a construção do cento materno-infantil do Porto é irrevogável, é para avançar, o que é um dado muito positivo, uma vez que irá melhorar as condições de atendimento nessa cidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo, para uma microrréplica.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, na microrréplica, direi apenas o seguinte: ficámos todos sem saber por que razão o centro materno-infantil está atrasado um ano e ficamos também todos sem saber por que razão o Governo não consegue fazer o que o Governo espanhol fez, que em dois anos duplicou a taxa de genéricos.
Essa era a vossa promessa, esse era o vosso objectivo, a vossa meta, mas estamos, vergonhosamente, nos 13,6%.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Sr. Presidente, tentando também uma microrresposta, gostaria de dizer ao Sr. Deputado João Semedo que, em relação ao centro matero-infantil, a questão relevante é a de que, finalmente, é para ser feito e vai ser feito!

Aplausos do PS.

Protestos do BE.

O Sr. João Semedo (BE): — Há 15 anos»!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Quanto à questão dos genéricos, Sr. Deputado, não confunda, por favor, a taxa e a percentagem do mês de Dezembro com o ano de 2008. E a do ano de 2008 não é 13%, é perto dos 20%.

Aplausos do PS.

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