29 | I Série - Número: 055 | 12 de Março de 2009

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Seguro, em 2006, o Partido Socialista alterou as regras de acesso ao subsídio de desemprego, penalizando gravemente os desempregados, com as limitações que introduziu no acesso a essa prestação. O PCP denunciou os efeitos dessa medida e a realidade, infelizmente, está a dar-nos razão.
O PS retirou aos desempregados 400 milhões de euros de apoio, conseguindo o feito extraordinário de diminuir o número de desempregados com acesso ao subsídio, enquanto o desemprego atinge níveis recorde.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso é verdade!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Apesar da gravíssima crise económica e social que atinge o nosso País, apesar do flagelo do desemprego aumentar diariamente, apenas 43% dos desempregados registados têm acesso ao subsídio de desemprego. Os jovens são dos mais penalizados pelas regras impostas pelo Partido Socialista.
O mesmo PS que rapidamente encontrou dezenas de milhões de euros para nacionalizar os prejuízos da banca, não encontrou, até agora, disponibilidade para resolver estes problemas aos desempregados.

Vozes do PCP: — É verdade!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Já percebemos que, com este PS, é possível dizer «sim» aos Manuéis Finos, aos Berardos, à banca que causa prejuízos e especulou, ilicitamente em muitas situações, aumentando escandalosamente as fortunas, mas não é possível dizer «sim» aos desempregados que precisam de apoio, não é possível dizer «sim» aos trabalhadores afectados pela crise.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.as e Srs. Deputados, do que estamos a falar é de uma medida de elementar justiça. O que o PCP propõe é que as regras de concessão do subsídio de desemprego sejam alteradas, de forma a responder ao desemprego que, todos os dias, continua a aumentar. O que o PCP propõe é que, neste momento de agravamento da crise económica e social, se reconheça a necessidade de garantir aos desempregados a protecção social a que têm direito e para a qual efectuaram os descontos dos seus salários.
Por isso, a questão que lhe coloco, Sr. Deputado, é a de saber até quando vai o PS adiar a alteração das regras de acesso ao subsídio de desemprego. Até quando vai o PS procurar ignorar a necessidade de alargar o âmbito e o número de desempregados que têm acesso ao subsídio de desemprego? Quanto tempo mais vai adiar esta proposta justa e necessária, que o PCP, uma vez mais, aqui apresenta?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Seguro, não sei se os Srs. Deputados que hoje intervieram por parte do Partido Socialista tomaram alguma dose de demagogia ao almoço ou se estão tão desnorteados que já não têm mais onde se refugiar senão na demagogia, mas estas intervenções que aqui produziram hoje foram verdadeiramente vergonhosas.
Então, o Sr. Deputado vira-se para as bancadas das oposições e, designadamente, para as de esquerda, e pergunta «os senhores são ou não a favor do investimento público?»?! Mas, então, andamos todos aqui a dormir ou andamos todos aqui a enganar quem?!

Vozes do Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) e do PCP: — Muito bem!