Debates Parlamentares - Diário 056, p. 9 (2009-03-12)

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9 | I Série - Número: 056 | 13 de Março de 2009

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É um bocadinho difícil, mas é uma matéria que faz parte dos genes do Partido Socialista e da actual governação.
É pena que assim seja mas acreditamos que isto vai mudar rapidamente porque é necessária uma política fiscal completamente distinta, e essa é uma das primeiras matérias que está no «caderno de encargos» de que tantas vezes o CDS tem falado.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, já conhecemos algumas das perspectivas do CDS, porque, se a economia está a melhorar e se o défice orçamental está a diminuir, o CDS é a favor da diminuição dos impostos; se a economia está a melhorar e o défice a aumentar, o CDS é a favor da diminuição dos impostos; se a economia está a piorar e o défice está a piorar, o CDS é a favor da diminuição dos impostos. Ou seja, em qualquer quadro, em qualquer circunstância, há uma coisa que é verdade: é que o CDS é a favor da diminuição dos impostos.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E nós é que falamos na defesa do contribuinte!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Mais: a sua «carga» estava centrada na questão do IRC, era o IRC que devia diminuir. Que maldade o Governo lhe fez no último Orçamento do Estado ao diminuir o IRC, nomeadamente para as pequenas e médias empresas!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Ora, ora!»

O Sr. Afonso Candal (PS): — V. Ex.ª já passou do IRC para outros impostos. É estranho é que não vá àqueles que, de facto, dizem mais respeito à generalidade dos cidadãos com mais dificuldades, mas poderá ir.
A verdade é que os problemas em termos da sustentabilidade das finanças públicas até foram uma preocupação do então Ministro das Finanças do último governo, oriundo ou proposto pelo CDS-PP, Dr. Bagão Félix, que teve a objectividade de, em sede de Conselho de Ministros, fazer o cálculo do verdadeiro défice, de 6,8%, ainda que, depois, cosmeticamente, tenha sido apresentado um défice abaixo de 3%. Mas, pelo menos para ele, a sustentabilidade das finanças públicas era uma preocupação, que não teve vencimento no governo de então Neste momento, o CDS-PP acha que não é necessária qualquer sustentabilidade, ou seja, que não há nada a redistribuir. O CDS-PP acha que deve haver uma generalidade de redução de impostos e, ao mesmo tempo, um aumento da despesa.
Sr. Deputado, a razão de ser da tributação é a possibilidade de o Estado arrecadar junto de quem mais tem para poder fazer o apoio social daqueles que não têm. E hoje, mais do que nunca, é necessário haver um Estado forte, atento aos problemas dos cidadãos, independentemente das propostas em concreto — e o CDS também as tem — para aumentar a despesa. Mas só se pode aumentar a despesa se houver encaixe de receitas por via fiscal.
O que o Governo tem feito é poupar onde é possível poupar para gastar onde é necessário gastar.
É evidente que VV. Ex.as criticam tudo não dizendo nada em concreto, sendo a regra habitual a de aliviar a carga fiscal sobre a generalidade dos impostos, muito em especial, em tempos passados, do IRC, ideia já abandonada, para, ao mesmo tempo, terem propostas de aumento da despesa. Isso é impraticável porque Portugal, infelizmente, continua a ter um problema orçamental, que está mais resolvido, fruto do trabalho deste Governo, mas que não pode deixar de merecer a devida atenção. Ou seja, mais gastos selectivos, menos receita selectiva, independentemente dos jogo político-partidário a que o CDS também nos tem habituado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

9 | I Série - Número: 056 | 13 de Março de 2009O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É um bocadinho difícil, mas é uma matéria que faz parte dos genes do Partido Socialista e da actual governação.
É pena que assim seja mas acreditamos que isto vai mudar rapidamente porque é necessária uma política fiscal completamente distinta, e essa é uma das primeiras matérias que está no «caderno de encargos» de que tantas vezes o CDS tem falado.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, já conhecemos algumas das perspectivas do CDS, porque, se a economia está a melhorar e se o défice orçamental está a diminuir, o CDS é a favor da diminuição dos impostos; se a economia está a melhorar e o défice a aumentar, o CDS é a favor da diminuição dos impostos; se a economia está a piorar e o défice está a piorar, o CDS é a favor da diminuição dos impostos. Ou seja, em qualquer quadro, em qualquer circunstância, há uma coisa que é verdade: é que o CDS é a favor da diminuição dos impostos.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E nós é que falamos na defesa do contribuinte!O Sr. Afonso Candal (PS): — Mais: a sua «carga» estava centrada na questão do IRC, era o IRC que devia diminuir. Que maldade o Governo lhe fez no último Orçamento do Estado ao diminuir o IRC, nomeadamente para as pequenas e médias empresas!O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Ora, ora!»O Sr. Afonso Candal (PS): — V. Ex.ª já passou do IRC para outros impostos. É estranho é que não vá àqueles que, de facto, dizem mais respeito à generalidade dos cidadãos com mais dificuldades, mas poderá ir.
A verdade é que os problemas em termos da sustentabilidade das finanças públicas até foram uma preocupação do então Ministro das Finanças do último governo, oriundo ou proposto pelo CDS-PP, Dr. Bagão Félix, que teve a objectividade de, em sede de Conselho de Ministros, fazer o cálculo do verdadeiro défice, de 6,8%, ainda que, depois, cosmeticamente, tenha sido apresentado um défice abaixo de 3%. Mas, pelo menos para ele, a sustentabilidade das finanças públicas era uma preocupação, que não teve vencimento no governo de então Neste momento, o CDS-PP acha que não é necessária qualquer sustentabilidade, ou seja, que não há nada a redistribuir. O CDS-PP acha que deve haver uma generalidade de redução de impostos e, ao mesmo tempo, um aumento da despesa.
Sr. Deputado, a razão de ser da tributação é a possibilidade de o Estado arrecadar junto de quem mais tem para poder fazer o apoio social daqueles que não têm. E hoje, mais do que nunca, é necessário haver um Estado forte, atento aos problemas dos cidadãos, independentemente das propostas em concreto — e o CDS também as tem — para aumentar a despesa. Mas só se pode aumentar a despesa se houver encaixe de receitas por via fiscal.
O que o Governo tem feito é poupar onde é possível poupar para gastar onde é necessário gastar.
É evidente que VV. Ex.as criticam tudo não dizendo nada em concreto, sendo a regra habitual a de aliviar a carga fiscal sobre a generalidade dos impostos, muito em especial, em tempos passados, do IRC, ideia já abandonada, para, ao mesmo tempo, terem propostas de aumento da despesa. Isso é impraticável porque Portugal, infelizmente, continua a ter um problema orçamental, que está mais resolvido, fruto do trabalho deste Governo, mas que não pode deixar de merecer a devida atenção. Ou seja, mais gastos selectivos, menos receita selectiva, independentemente dos jogo político-partidário a que o CDS também nos tem habituado.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Declaração politica

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ALBERTO ANTUNES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA TERRA
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Interpelação à mesa

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ISABEL COUTINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL COUTINHO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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