10 | I Série - Número: 057 | 14 de Março de 2009

O reconhecimento do estatuto destes profissionais é um passo muito importante. Seguimos o caminho de países como França, Itália, Espanha, Chile, Argentina e até o próprio Brasil. Sem profissionais capazes, especificamente formados, com autonomia científica e técnica e devidamente enquadrados nas novas tecnologias, não é possível fabricar este produto de qualidade que é tão importante até para a nossa balança de pagamentos.
Por último, desejamos que o Partido Socialista esteja aberto a introduzir, em sede de especialidade, algumas alterações que nos parecem importantes, nomeadamente no que se refere à comissão e a quem pode candidatar-se ao estatuto de enólogo, embora não tendo a formação académica requerida, aspecto relativamente ao qual nos parece muito importante haver alguma abertura.
Termino, Sr. Presidente, citando um artigo do Eng.º Octávio Silva Pato, datado de 1963, no qual se dizia que «enologia sem enólogos, não! Vinho de qualidade sem enólogos certificados e reconhecidos, também não!» Penso que é este desafio que, hoje, aqui fica.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda, para uma intervenção.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda acompanha este projecto de lei e o objectivo de reconhecimento do estatuto do profissional de enologia. Fá-lo com um grande sentido de rigor e de respeito porque, a dois tempos, tratamos aqui de uma situação profissional necessariamente humana e de reconhecimento de competências mas também de uma mais-valia, de uma arma para a qualificação de um produto por excelência da nossa economia. Isto num período de intensa competitividade internacional em que cada vez mais nos destacaremos pela excelência do produto.
Portanto, nesta matéria, este binómio funciona absolutamente associado, e esse é o sentido mais profundo do que aqui fazemos hoje.
É porque não se trata apenas da certificação nem do reconhecimento do estatuto profissional de enólogo, o que só por si já seria muitíssimo, mas também de uma adequada mais-valia relativamente à qual, comparando com a Europa mediterrânica, nos situávamos algo em atraso e, portanto, há que encontrar o tempo e o compasso para acompanhar esse movimento.
Somos, portanto, plenamente a favor desta proposta de legislação e creio que, em sede de especialidade, deveríamos aperfeiçoar alguns dos mecanismos de acreditação, de reconhecimento e de certificação.
Em todo caso, o projecto de lei é um passo em frente e deve ser substantivamente valorizado por este Hemiciclo.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Almeida.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Uma palavra final para agradecer aos colegas Deputados de partidos como o CDS-PP, através do Sr. Deputado Mota Soares, o PSD, através do Sr. Deputado Carlos Miranda, e o Bloco de Esquerda , através do Sr. Deputado Luís Fazenda, e dizer que o Partido Socialista está aberto aos vossos contributos. Num esforço natural e de humildade democrática, faremos a convergência no sentido de aprimorar ainda mais este documento.
Mas não queria deixar acabar este debate sobre o estatuto do profissional de enologia sem fazer uma pequena referência ao Partido Comunista e ao Sr. Deputado Agostinho Lopes.
Sr. Deputado, digo-lhe com sinceridade que lamento que um homem como o senhor, que, no debate político sobre agricultura e no trabalho concreto junto das pessoas, tanto voluntarismo e genuinidade apresenta sempre que nos deslocamos às organizações e ao terreno, venha manifestar hoje, mais uma vez, o seu nível de sectarismo»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sectarismo?!