8 | I Série - Número: 059 | 20 de Março de 2009

Portugal tem mais desemprego e menos empresas, em maioria absoluta; mais dívida e menos exportações, em maioria absoluta; mais pobreza e menos produtividade, em maioria absoluta; mais impostos e menos concorrência, em maioria absoluta; mais importações e menos agricultura, em maioria absoluta; mais fraudes e menos supervisão, em maioria absoluta; mais avales e menos crédito, em maioria absoluta. Assim sendo, o primeiro plano anti-crise é pôr termo ao ciclo José Sócrates.

Aplausos do CDS-PP.

Por outro lado, é entendimento do CDS que a oposição não deve apenas opor-se, embora essa função seja insubstituível; a oposição, para além de se opor, deve propor.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — E temos seguido este princípio não apenas sabendo apontar e denunciar erros que são cometidos mas também apresentar soluções alternativas. É o que fazemos exactamente hoje.
O que propomos a este Parlamento é uma visão alternativa de como responder a uma crise económica e social, e essa visão alternativa assenta em quatro pilares fundamentais.
Em primeiro lugar, o pilar social, onde a nossa opção é apoiar radical e veementemente quem trabalha, quem quer trabalhar, quem trabalhou toda a vida e quem está sem trabalho. O valor trabalho, o valor social do trabalho, é a primeira resposta integrada a uma situação difícil.
O segundo pilar é o económico.
Visamos apoiar especialmente a classe média e as classes desfavorecidas que no actual contexto económico têm um IRS e um sistema fiscal que, pura e simplesmente, «tritura» o seu poder de compra.
Propomos apoios às que são a imensa maioria das empresas portuguesas, as micro, as pequenas e as médias empresas. As micro, pequenas e médias empresas que querem continuar a laborar e a aceitar encomendas mas que vão ser fiscalmente agredidas pelos impostos este ano. As micro, pequenas e médias empresas que têm salários para pagar no fim do mês mas a quem o Estado não devolve o IVA a tempo e horas. As micro, pequenas e médias empresas que têm novos projectos para lançar mas que esbarram na trave das linhas de crédito ou porque não conseguem apresentar uma declaração de não dívida ou, pasme-se, porque tiveram prejuízo no ano passado.
O terceiro pilar tem que ver com a discussão sobre o investimento público, não caindo o CDS no erro – porque erro seria – de dizer que todo o investimento público é virtuoso ou que todo o investimento público é mau.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP) — Num País com a escala económica de Portugal o investimento público tem de ser selectivo. Por isso, apoiamos projectos que tenham eficácia rápida. Bem dizia, aliás, hoje, a Chanceler Angela Merkel que o apoio deve ser dado para projectos de investimento que comecem rapidamente, ainda este ano, e não para as calendas e para as dívidas.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP) — Projectos de eficácia rápida, projectos de pequena e média dimensão, projectos com utilidade social, projectos com empregabilidade para portugueses, projectos sem ónus exagerados para as gerações futuras e sem consumo excessivo do crédito disponível para as empresas.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP) — É, portanto, uma linha muito diferente, também aqui, daquela que o Governo tem seguido.