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2 | I Série - Número: 061 | 26 de Março de 2009

Também em declaração política, o Sr. Deputado Diogo Feio (CDS-PP) trouxe à colação a necessidade de se encontrar um substituto para o cargo de Provedor de Justiça, tendo dado explicações aos Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP) e Ricardo Martins (PS) Em declaração política, o Sr. Deputado João Semedo (BE) fez um balanço dos trabalhos da Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente e respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Honório Novo (PCP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) assinalou a passagem do Dia Mundial da Floresta, no passado dia 21, e do Dia Mundial da Água, no passado dia 22, tendo lamentado o surto de fogos que tem assolado o País e condenado a prioridade que tem sido dada à privatização na gestão da água, e pediu ainda explicações ao Governo sobre o encerramento, determinado pela Secretária de Estado dos Transportes, das linhas do Corgo e do Tâmega. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Horácio Antunes (PS) e Hélder Amaral (CDSPP).
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 651/X (4.ª) — Garante o princípio da precaução face aos campos electromagnéticos produzidos pelas linhas e instalações eléctricas de alta e muito alta tensão (BE), 646/X (4.ª) — Protecção contra a exposição aos campos eléctricos e magnéticos derivados de linhas, de instalações e de equipamentos eléctricos (PSD), 684/X (4.ª) — Criação de um plano sectorial de ordenamento das linhas eléctricas de alta tensão e muita alta tensão (CDS-PP), 690/X (4.ª) — Limites para a exposição humana aos campos electromagnéticos, originados por linhas e instalações eléctricas de média, alta e muito alta tensão (Os Verdes) e 692/X (4.ª) — Licenciamento das redes de transporte de electricidade em muito alta e alta tensão (PCP). Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Alda Macedo (BE), José Eduardo Martins (PSD), António Carlos Monteiro (CDSPP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Agostinho Lopes (PCP) e Bruno Veloso (PS).
Foi apreciada a petição n.º 402/X (3.ª) — Apresentada pelo Grupo de Utentes Pró-manutenção da Unidade de Oncologia do Hospital de Cascais, solicitando que a Assembleia da República providencie a sua continuidade.
Intervieram os Srs. Deputados João Semedo (BE), Joaquim Couto (PS), Carlos Andrade Miranda (PSD), Bernardino Soares (PCP) e Teresa Caeiro (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 15 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO GALAMBA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HORÁCIO ANTUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO VELOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO VELOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM COUTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão