Debates Parlamentares - Diário 061, p. 50 (2009-03-25)

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50 | I Série - Número: 061 | 26 de Março de 2009

Sr. Presidente, Srs. Deputados: A matéria que hoje aqui nos reúne não é consensual nem do ponto de vista exclusivamente científico, nem do ponto de vista político.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Eu sei!

O Sr. Bruno Veloso (PS): — A forma e a abordagem como nos são apresentados os diferentes projectos de lei são a prova disso mesmo, sendo evidente a diferença das prioridades na abordagem, mas também no tratamento desta mesma problemática.
Se, por um lado, o CDS-PP apresenta um projecto que se afasta da vertente técnico-científica e pretende a criação de um plano de ordenamento sectorial das linhas eléctricas de alta e muito alta tensão como instrumento, acima de tudo, de ordenamento do território, sem descuidar o princípio da precaução, patente, aliás, em todos os projectos de lei — embora de forma diferenciada, de acordo com alguns interesses! — , por outro lado, o Partido Ecologista «Os Verdes» prefere uma abordagem muito mais quantitativa, assumindo dogmaticamente alguns valores, em especial no que concerne às distâncias das linhas de alta tensão.
Mas o Partido Ecologista «Os Verdes» enferma também de um pressuposto errado. O Partido Ecologista «Os Verdes» toma como dogma e como verdade que a Organização Mundial de Saúde propõe os limites de 0,2 e de 0,4 µT, o que não é, de todo, verdade.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Aconselha!

O Sr. Bruno Veloso (PS): — A verdade é que a Organização Mundial de Saúde impôs limites de 100 µT.
O que acontece é que a Organização Mundial de Saúde não impõe os valores de 0,2 e 0,4 µT, que têm a ver exactamente com os estudos epidemiológicos realizados no âmbito das consultas e dos debates que existem em matéria cancerígena.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas quem é que disse que impunha? Aconselha!

O Sr. Bruno Veloso (PS): — Diz também a Organização Mundial de Saúde que é improvável que a implementação dos limites de exposição baseados nos dados relativos à leucemia infantil e direccionados à redução da exposição média dos comportamentos magnéticos tenha efeitos positivos. É isto que diz a Organização Mundial de Saúde.
No entanto, e apesar das dúvidas e das incertezas da comunidade científica a respeito dos efeitos da exposição humana a campos electromagnéticos, a questão política deve ser encarada com a seriedade que a questão de saúde pública subjacente assim o exige.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Bruno Veloso (PS): — Esta é uma matéria sensível na sua natureza, onde a factualidade científica não foi ainda capaz de colocar uma prova cabal e definitiva. Mas, tal como o princípio da precaução, que sustenta todos os projectos de lei, também a precaução política faz parte deste debate.

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Muito bem!

O Sr. Bruno Veloso (PS): — Se persistem dúvidas para as ciências exactas, há, no entanto, uma certeza: a existência de um problema de opinião pública. É exactamente por isso que a própria OMS recomenda e incentiva as entidades competentes a investirem na informação, na promoção de atitudes pedagógicas, promovendo diálogos com a comunidade e desta forma serem capazes de atenuarem as suas preocupações.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Bruno Veloso (PS): — Também a OMS contribui para que não haja alarmismos.

50 | I Série - Número: 061 | 26 de Março de 2009Sr. Presidente, Srs. Deputados: A matéria que hoje aqui nos reúne não é consensual nem do ponto de vista exclusivamente científico, nem do ponto de vista político.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Eu sei!O Sr. Bruno Veloso (PS): — A forma e a abordagem como nos são apresentados os diferentes projectos de lei são a prova disso mesmo, sendo evidente a diferença das prioridades na abordagem, mas também no tratamento desta mesma problemática.
Se, por um lado, o CDS-PP apresenta um projecto que se afasta da vertente técnico-científica e pretende a criação de um plano de ordenamento sectorial das linhas eléctricas de alta e muito alta tensão como instrumento, acima de tudo, de ordenamento do território, sem descuidar o princípio da precaução, patente, aliás, em todos os projectos de lei — embora de forma diferenciada, de acordo com alguns interesses! — , por outro lado, o Partido Ecologista «Os Verdes» prefere uma abordagem muito mais quantitativa, assumindo dogmaticamente alguns valores, em especial no que concerne às distâncias das linhas de alta tensão.
Mas o Partido Ecologista «Os Verdes» enferma também de um pressuposto errado. O Partido Ecologista «Os Verdes» toma como dogma e como verdade que a Organização Mundial de Saúde propõe os limites de 0,2 e de 0,4 µT, o que não é, de todo, verdade.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Aconselha!O Sr. Bruno Veloso (PS): — A verdade é que a Organização Mundial de Saúde impôs limites de 100 µT.
O que acontece é que a Organização Mundial de Saúde não impõe os valores de 0,2 e 0,4 µT, que têm a ver exactamente com os estudos epidemiológicos realizados no âmbito das consultas e dos debates que existem em matéria cancerígena.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas quem é que disse que impunha? Aconselha!O Sr. Bruno Veloso (PS): — Diz também a Organização Mundial de Saúde que é improvável que a implementação dos limites de exposição baseados nos dados relativos à leucemia infantil e direccionados à redução da exposição média dos comportamentos magnéticos tenha efeitos positivos. É isto que diz a Organização Mundial de Saúde.
No entanto, e apesar das dúvidas e das incertezas da comunidade científica a respeito dos efeitos da exposição humana a campos electromagnéticos, a questão política deve ser encarada com a seriedade que a questão de saúde pública subjacente assim o exige.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Bruno Veloso (PS): — Esta é uma matéria sensível na sua natureza, onde a factualidade científica não foi ainda capaz de colocar uma prova cabal e definitiva. Mas, tal como o princípio da precaução, que sustenta todos os projectos de lei, também a precaução política faz parte deste debate.O Sr. Renato Sampaio (PS): — Muito bem!O Sr. Bruno Veloso (PS): — Se persistem dúvidas para as ciências exactas, há, no entanto, uma certeza: a existência de um problema de opinião pública. É exactamente por isso que a própria OMS recomenda e incentiva as entidades competentes a investirem na informação, na promoção de atitudes pedagógicas, promovendo diálogos com a comunidade e desta forma serem capazes de atenuarem as suas preocupações.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Bruno Veloso (PS): — Também a OMS contribui para que não haja alarmismos.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO GALAMBA
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

BRUNO VELOSO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO VELOSO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOAQUIM COUTO
Deputado
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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