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Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 I Série — Número 64

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 2 DE ABRIL DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Maria Ofélia Moleiro

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 258/X, da proposta de resolução n.º 130/X (4.ª), dos projectos de lei n.os 699 a 701, 704, 705, 708 e 710/X (4.ª) e das apreciações parlamentares n.os 113 a 115/X (4.ª) e do projecto de resolução n.º 458/X (4.ª), bem como da retirada do projecto de lei n.º 461/X (3.ª).
Procedeu-se ao debate da interpelação n.º 27/X (4.ª) — Sobre avaliação da política de educação e defesa da escola pública (Os Verdes), tendo proferido intervenções, na fase de abertura, o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) e a Sr.ª Ministra da Educação (Maria de Lurdes Rodrigues). Além destes oradores, do Sr.
Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva) e do Sr. Secretário de Estado da Educação (Valter Lemos), usaram da palavra durante o debate, a diverso título, os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Luiz Fagundes Duarte (PS), Pedro Duarte (PSD), Diogo Feio (CDS-PP), João Oliveira (PCP), Ana Drago (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), Emídio Guerreiro (PSD), Miguel Tiago (PCP), Paula Barros (PS), André Almeida (PSD), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) e Fernando Antunes (PSD).
A encerrar o debate, intervieram a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) e a Sr.ª Ministra da Educação.
Deu-se ainda conta da entrada na Mesa a apreciação parlamentar n.º 112/X (4.ª).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 55 minutos.