22 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009

Alguns diziam, há pouco, que isso é «papel».

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Pois é!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — É «papel», Sr. Deputado, que se reflecte em dezenas de projectos, já hoje aprovados por dezenas de municípios que constituíram redes para aceder a estes programas.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — É zero!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Neste momento, no total, estão contratados 390 milhões de euros e estão a concurso, no FEDER, portanto, no Programa Operacional Valorização do Território (POVT), 250 milhões de euros e, no conjunto dos programas operacionais regionais, 284 milhões de euros. Estes números, somados, são da ordem dos 924 milhões de euros, entre aquilo que está contratado e aquilo que está a concurso.
E isto acontece nas parcerias para a regeneração urbana, no que toca aos centros estruturantes, nas acções inovadoras para o desenvolvimento urbano, no que se refere aos pequenos centros, e na consideração desta vertente no quadro das estratégias de eficiência colectiva. Portanto, há um conjunto de frentes que avançam de forma articulada e estruturada, para desespero dos detractores, que recorrem a chavões para dizer que isto é «papel». Não é «papel», são obras no terreno, sendo reconhecendo muitos municípios, alguns da área política de quem nos critica, o mérito destas iniciativas.
O Programa Polis, a que tive o grato gosto de estar associado sob a direcção do então Ministro do Ambiente José Sócrates, é um programa visionário, que tem a marca do Primeiro-Ministro no seu arrojo, na sua ousadia e na sua veemência.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Eh lá!» Está a garantir-se para o próximo governo!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Não, seguramente não! Não estou nesse campeonato.
O total do investimento são 1173 milhões de euros, repartidos de forma extraordinariamente equitativa entre Estado, câmaras e fundos comunitários (423 milhões de euros). Estão concluídas 22 intervenções e em Dezembro deste ano estarão concluídas mais 13.
Portanto, das 40 intervenções, que é o número total de intervenções do Programa Polis, em Dezembro de 2008 estavam executadas 81% e quando cessarmos funções o Programa estará praticamente concluído. Há apenas alguns casos que permanecem por razões de índole judicial, porque estão nos tribunais.
Sr. Deputado, esta é, realmente, uma área de grande importância para o desenvolvimento do País e para o bem-estar das populações, dando-lhe o Governo a atenção que ela merece.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Ofélia Moleiro.

A Sr.ª Maria Ofélia Moleiro (PSD): — Sr. Presidente, antes de colocar a minha questão ao Sr. Ministro, gostaria, em nome pessoal e em nome da minha bancada, de manifestar a nossa profunda consternação pelo episódio de saúde que aqui ocorreu há pouco com a nossa colega Ana Manso e de lhe expressar a nossa solidariedade, desejando a sua recuperação rápida, pois todos nós precisamos daquela Deputada, não só o nosso grupo parlamentar como os outros.

Aplausos gerais.