Sábado, 4 de Abril de 2009 I Série — Número 65
X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)
REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE ABRIL DE 2009
Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama
Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 259/X (4.ª), dos projectos de lei n.os 706 a 710/X (4.ª) e do projecto de resolução n.º 460/X (4.ª).
Foram aprovados dois pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura autorizando um Deputado do PSD a depor, como testemunha, no âmbito de dois processos que correm em tribunal.
Ao abrigo do artigo 225.º do Regimento, procedeu-se a um debate com o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Francisco Nunes Correia), tendo o Sr. Ministro e os Srs.
Secretários de Estado do Ambiente (Humberto Rosa) e do Ordenamento do Território e das Cidades (João Ferrão) respondido a perguntas colocadas pelos Srs. Deputados José Eduardo Martins (PSD), Agostinho Lopes (PCP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Alda Macedo (BE), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Renato Sampaio (PS), Maria Ofélia Moleiro (PSD), Miguel Tiago (PCP), Jorge Seguro Sanches (PS), Mário Albuquerque (PSD), Fernanda Asseiceira (PS), Luís Carloto Marques (PSD) e Horácio Antunes (PS). No final, o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva) deu explicações ao Sr. Deputado José Eduardo Martins (PSD), que usou da palavra sob as formas de interpelação à Mesa e de defesa da honra.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 40 minutos.