39 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009

particularmente fragilizadas no que diz respeito à capacidade de receber crianças em idade de frequentarem a educação pré-escolar, estão neste momento em construção cerca de 400 novas salas e em todos os concelhos do nosso país, sem excepção, constroem-se e ampliam-se salas de educação pré-escolar. E a acrescentar a toda esta dinâmica na infra-estrutura física, há o compromisso assumido pelo Governo e pelo Partido Socialista de garantir a universalização, já em 2010, do acesso à educação pré-escolar para todas as crianças com 5 anos de idade.
Ao nível do 1.º ciclo do ensino básico, está hoje em marcha a construção de uma completa e nova rede de centros escolares, que abrange a construção de 700 novos estabelecimentos de ensino, dos quais 50 encontram-se já inaugurados no presente ano lectivo e 650 encontram-se aprovados no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional, envolvendo um investimento do Estado e das autarquias no valor de 407 milhões de euros.
A construção desta rede de centros escolares irá pôr termo, finalmente, a uma antiga e obsoleta rede de escolas primárias que herdámos do Estado Novo e que, hoje, no mundo em que vivemos era geradora de desigualdade de oportunidades no acesso e na qualidade da aprendizagem, reproduzia as assimetrias na origem sociocultural e económica das crianças, promovia o insucesso escolar e, por tudo isso, era geradora de injustiça social. Numa democracia é hoje intolerável que a escola pública promova desigualdade, injustiça e insucesso e reproduza as assimetrias: Na democracia a escola pública é exactamente o contrário daquilo que estava a ser no nosso país.
Ao nível do ensino secundário, está hoje em curso um programa de modernização do parque escolar, inscrito na Iniciativa para o Investimento e para o Emprego, que se traduz na maior intervenção de sempre nas escolas secundárias portuguesas. Hoje, no momento em que vos dirijo estas palavras, encontram-se 30 escolas em obras; quatro já viram as suas obras de requalificação terminadas; em Agosto deste ano, durante as férias escolares, encontrar-se-ão em obras 105 escolas secundárias em todo o País; no final deste ano de 2009, em Dezembro, cerca de 200 escolas secundárias estarão em obras ou terão os respectivos concursos lançados; e, até 2015, 332 escolas secundárias serão recuperadas na sua totalidade, num investimento de 2500 milhões de euros, fazendo com que o ensino secundário tenha, finalmente, uma escola à altura dos tempos que vivemos.
Resumindo, são 700 novos centros escolares, 50 escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino secundário, as mais degradadas do País, já alvo de intervenção e 200 escolas do ensino secundário a serem intervencionadas este ano. Tudo isto somado, dá, no ano de 2009, 1000 estabelecimentos de ensino a serem intervencionados pelo Governo do Estado português. Esta é a maior obra pública em curso no nosso país, sem qualquer margem para dúvidas.

Aplausos do PS.

E esta obra pública tem retorno a curto, a médio e a longo prazos. A curto prazo, são hoje milhares as pequenas e médias empresas que, em cada um dos 278 concelhos de Portugal continental, trabalham na requalificação das escolas secundárias, na construção dos centros escolares e na construção das milhares de salas de creche e de jardim-de-infância, são dezenas de milhares os trabalhadores que têm o seu posto de trabalho assegurado devido a este enorme investimento e são muitas as empresas locais que contribuem para este esforço.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Bravo Nico (PS): — O investimento na educação e na formação dos portugueses é, por outro lado, o investimento mais garantido a longo prazo e que mais retorno trará ao desenvolvimento humano, social e económico do nosso país.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Num momento histórico em que Portugal é confrontado com uma das mais difíceis circunstâncias financeiras e económicas e em que é necessário que os governos mantenham a estabilidade, indiquem o «farol», tracem o rumo, mobilizem os cidadãos e as instituições e decidam, é exactamente nesse momento que Portugal, através do seu Governo, mantém e reforça a aposta no investimento, na educação e na formação dos portugueses e apela, como nunca apelou, para que cada