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Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 I Série — Número 67

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE ABRIL DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 716 e 717/X (4.ª) e 721 a 729/X (4.ª) e dos projectos de resolução n.os 462 a 465/X (4.ª).
A Câmara aprovou quatro pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, um de retoma de mandato de um Deputado do PCP e três autorizando, respectivamente, dois Deputados do PS e outro do PSD a deporem, por escrito, em tribunal como testemunhas.
Foi reapreciado o Decreto da Assembleia da República n.º 265/X — Aprova a lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 2/99, de 13 de Janeiro, e à terceira alteração à Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro. Pronunciaram-se, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva), os Srs. Deputados Arons de Carvalho (PS), Luís Campos Ferreira (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Bruno Dias (PCP) e Fernando Rosas (BE). Tendo sido apresentadas propostas de alteração pelo PS, pelo PCP e pelo CDS-PP, foi aprovado um novo Decreto, com as alterações propostas pelo PS.
Procedeu-se a um debate de actualidade, requerido pelo CDS-PP, sobre as previsões do Banco de Portugal para a economia portuguesa e medidas de combate à crise, tendo proferido intervenções, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, os Srs. Deputados Paulo Portas (CDS-PP), Miguel Frasquilho (PSD), Luís Fazenda (BE), Honório Novo (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Jorge Seguro Sanches (PS) e Diogo Feio (CDS-PP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Adão Silva

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Resposta
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Alberto Arons de Carvalho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Campos Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Miguel Frasquilho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Intervenção
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Declaração política
  • Maria José Gambôa
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Resposta
  • Bravo Nico
  • Deputado
  • Declaração política
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Bravo Nico
  • Deputado
  • Resposta
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Bravo Nico
  • Deputado
  • Resposta
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Bravo Nico
  • Deputado
  • Resposta
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Declaração política
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Declaração política
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Resposta
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Declaração política
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Ventura Leite
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Júlia Caré
  • Deputada
  • Intervenção
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maximiano Martins
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Moraes Sarmento
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Vasconcelos Caeiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Helena Lopes da Costa
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Nobre de Deus
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão