Debates Parlamentares - Diário 067, p. 2 (2009-04-15)

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2 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009

(PSD) falou sobre a aprovação de um novo código das contribuições para a segurança social e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Maria José Gambôa (PS) e Pedro Mota Soares (CDS-PP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Bravo Nico (PS) abordou a acção do Governo no que diz respeito à reestruturação do parque escolar e ao alargamento do pré-escolar às crianças com 5 anos. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Ana Drago (BE), João Oliveira (PCP) e Abel Baptista (CDS-PP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) acusou o Governo de ter aprovado um novo regime da Reserva Agrícola Nacional que compromete a sustentabilidade do tecido produtivo agrícola e de não ter dado oportunidade a diversas entidades do sector de se pronunciarem sobre o assunto.
No final, respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Fernando Rosas (BE) condenou a decisão tomada pelo Governo de contribuir para o reforço do contingente militar no Afeganistão e considerou-a anti-democrática por a Assembleia da República não ter sido consultada.
Respondeu, no final, a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Machado (PCP) teceu críticas ao Governo por não tomar medidas capazes de fazer face à crise com que se debatem as empresas Qimonda e Yasaki Saltano e respondeu a pedidos de esclarecimento da Sr.ª Deputada Alda Macedo (BE).
Ao abrigo dos n.os 2 e 3 do artigo 76.º do Regimento, o Sr. Deputado Ventura Leite (PS) fez uma abordagem da crise económica que está a afectar o País.
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 241/X (4.ª) — Atribuição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos que prestam serviço nos serviços periféricos do Estado, instalados na Região Autónoma da Madeira (ALRAM), e 211/X (3.ª) — Alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira (ALRAM). Intervieram no debate os Srs. Deputados Mariana Aiveca (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Maria Júlia Caré (PS), Hugo Velosa (PSD), António Filipe (PCP) e Maximiano Martins (PS).
A Câmara apreciou a petição n.º 534/X (4.ª) — Apresentada pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Quinta do Conde, solicitando a intervenção da Assembleia da República no sentido de ser promovida a criação da corporação de bombeiros da Quinta do Conde. Intervieram os Srs. Deputados Teresa Moraes Sarmento (PS), António Filipe (PCP), Hélder Amaral (CDS-PP), Luís Rodrigues (PSD) e Alda Macedo (BE).
Por último, foram debatidos a petição n.º 542/X (4.ª) — Apresentada pela Bem Me Queres, Associação de Apoio à Adopção de Crianças, solicitando à Assembleia da República a instauração do dia 10 de Maio como o dia nacional de adopção de crianças, e o projecto de resolução n.º 441/X (4.ª) — Recomenda ao Governo a instituição do dia 10 de Maio como o Dia Nacional da Adopção de Crianças (BE). Proferiram intervenções os Srs. Deputados Luís Fazenda (BE), Teresa Caeiro (CDSPP), Helena Lopes da Costa (PSD), João Oliveira (PCP) e Paula Nobre de Deus (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 25 minutos.

2 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009(PSD) falou sobre a aprovação de um novo código das contribuições para a segurança social e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Maria José Gambôa (PS) e Pedro Mota Soares (CDS-PP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Bravo Nico (PS) abordou a acção do Governo no que diz respeito à reestruturação do parque escolar e ao alargamento do pré-escolar às crianças com 5 anos. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Ana Drago (BE), João Oliveira (PCP) e Abel Baptista (CDS-PP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) acusou o Governo de ter aprovado um novo regime da Reserva Agrícola Nacional que compromete a sustentabilidade do tecido produtivo agrícola e de não ter dado oportunidade a diversas entidades do sector de se pronunciarem sobre o assunto.
No final, respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Fernando Rosas (BE) condenou a decisão tomada pelo Governo de contribuir para o reforço do contingente militar no Afeganistão e considerou-a anti-democrática por a Assembleia da República não ter sido consultada.
Respondeu, no final, a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Machado (PCP) teceu críticas ao Governo por não tomar medidas capazes de fazer face à crise com que se debatem as empresas Qimonda e Yasaki Saltano e respondeu a pedidos de esclarecimento da Sr.ª Deputada Alda Macedo (BE).
Ao abrigo dos n.os 2 e 3 do artigo 76.º do Regimento, o Sr. Deputado Ventura Leite (PS) fez uma abordagem da crise económica que está a afectar o País.
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 241/X (4.ª) — Atribuição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos que prestam serviço nos serviços periféricos do Estado, instalados na Região Autónoma da Madeira (ALRAM), e 211/X (3.ª) — Alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira (ALRAM). Intervieram no debate os Srs. Deputados Mariana Aiveca (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Maria Júlia Caré (PS), Hugo Velosa (PSD), António Filipe (PCP) e Maximiano Martins (PS).
A Câmara apreciou a petição n.º 534/X (4.ª) — Apresentada pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Quinta do Conde, solicitando a intervenção da Assembleia da República no sentido de ser promovida a criação da corporação de bombeiros da Quinta do Conde. Intervieram os Srs. Deputados Teresa Moraes Sarmento (PS), António Filipe (PCP), Hélder Amaral (CDS-PP), Luís Rodrigues (PSD) e Alda Macedo (BE).
Por último, foram debatidos a petição n.º 542/X (4.ª) — Apresentada pela Bem Me Queres, Associação de Apoio à Adopção de Crianças, solicitando à Assembleia da República a instauração do dia 10 de Maio como o dia nacional de adopção de crianças, e o projecto de resolução n.º 441/X (4.ª) — Recomenda ao Governo a instituição do dia 10 de Maio como o Dia Nacional da Adopção de Crianças (BE). Proferiram intervenções os Srs. Deputados Luís Fazenda (BE), Teresa Caeiro (CDSPP), Helena Lopes da Costa (PSD), João Oliveira (PCP) e Paula Nobre de Deus (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 25 minutos.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA JÚLIA CARÉ
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAES SARMENTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA LOPES DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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