40 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009

cidadão e cada instituição aposte na respectiva qualificação e em que cada português, cada portuguesa, cada escola e cada instituição aposte, como nunca apostou, na sua qualificação, na sua educação e na sua formação.
Sr.as e Srs. Deputados: Para muitos a dimensão das actuais dificuldades seria, e é, o primeiro argumento para nada fazer, mas para o PS, para a maioria dos portugueses, a magnitude das actuais dificuldades que atravessamos é exactamente a referência e a bitola para a magnitude do nosso desafio e da nossa ambição: sairmos destas dificuldades com um País mais bem preparado e mais confiante nas suas capacidades.
Portugal e os portugueses podem continuar a contar com o PS para que todos, em conjunto, possamos continuar a construir com sucesso a maior obra pública em curso em Portugal: a qualificação das portuguesas e dos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Ana Drago, João Oliveira e Abel Baptista.
Lembro o Sr. Deputado Bravo Nico que, nos termos regimentais, os Srs. Deputados, quando iniciam o uso da palavra, devem dirigir-se à Mesa e à Assembleia.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bravo Nico, já nos trouxe o assunto da requalificação do parque escolar a debate muitas vezes. Aliás, se fôssemos contar o número de vezes que anunciaram que iam fazer obras de renovação do parque escolar, teríamos já, neste momento, milhares de escolas para serem intervencionadas.
Os senhores multiplicam os anúncios, as obras em si é que estão a tardar. Mas isso é compreensível, porque, em matéria de política de educação, a única coisa que sobra ao PS é falar de processos de construção civil; não sobra absolutamente mais nada! Aliás, em matéria de política educativa, o Ministério da Educação, agora, só entra em processos de intimidação.
Estive ontem presente num protesto de toda uma comunidade escolar que reclama contra a decisão do Ministério da Educação de afastar uma equipa que criou uma escola de referência nas Caldas da Rainha; e soube também ontem que a Inspecção-Geral da Educação anda a visitar escolas, também de referência, em Lisboa e em Coimbra, cujos presidentes dos conselhos executivos prestaram declarações à imprensa tecendo críticas às políticas do Ministério da Educação. Portanto, sobre políticas educativas já só existe intimidação.
Sr. Deputado, quero colocar-lhe uma questão muito específica sobre requalificação.
Há dois dias, o Dr. Francisco George, Director-Geral da Saúde, falou da importância das escolas na função social de combater a fome e de estarem disponíveis para as famílias e para os alunos durante os períodos de férias de modo a combater aquilo que são os sinais da crise. Há crianças com fome. Os serviços de saúde têm a percepção dessas situações e é necessário que a escola se requalifique — agora, sim, se requalifique — exactamente para responder a esta questão.
A Sr.ª Ministra considerou estas declarações uma atitude alarmista, achou que isto era uma concepção alarmista, mas o Bloco de Esquerda vai assumir a proposta da Organização Mundial da Saúde (OMS) pela voz de Francisco George. Entendemos que é necessário que, numa situação de crise, a escola pública se requalifique de modo a responder às necessidades das crianças, em primeiro lugar, e das famílias. Queremos saber qual é a vontade do PS.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, corrijo agora a forma como iniciei há pouco a minha declaração política e agradeço a sua chamada de atenção. Tratou-se de um lapso da minha parte, naturalmente.
Sr.ª Deputada Ana Drago, muito obrigado pelas questões que me coloca e pela possibilidade que me dá de, mais uma vez também, eventualmente, contribuir para o seu esclarecimento e para o da sua bancada.