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Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 I Série — Número 79

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 271 a 281/X (4.ª), dos projectos de lei n.os 772 a 777/X (4.ª), das apreciações parlamentares n.os 120 e 121/X (4.ª) e dos projectos de resolução n.os 485 a 488/X (4.ª).
Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate com o Sr. PrimeiroMinistro (José Sócrates), que respondeu às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados Francisco Louçã (BE), Alberto Martins e Afonso Candal (PS), Paulo Rangel (PSD), Jerónimo de Sousa (PCP), Paulo Portas (CDS-PP) — a quem também responderam os Srs. Ministros da Justiça (Alberto Costa) e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas (Jaime Silva), tendo ainda exercido o direito de defesa da honra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva) — e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 5 minutos.