39 | I Série - Número: 079 | 14 de Maio de 2009

Srs. Deputados, quero aqui salientar o seguinte: penso que estamos num momento da situação política nacional em que se exige de todos os partidos e de todas as lideranças políticas a apresentação das suas propostas, dos seus programas e das suas ideias, para que o País possa resolver os seus problemas.
Neste debate, mais uma vez, o único que apresentou propostas, o único que foi fiel a uma linha e a um rumo de governação»

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Deixe-me adivinhar» Foi o PS!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » foi o Governo, e isto tem-se repetido ao longo destes últimos quatro anos.

O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr. Primeiro-Ministro

O Sr. Primeiro-Ministro: — Nunca, nestes debates, a oposição foi capaz de apresentar propostas, sugestões ou ideias que pudessem motivar os portugueses para uma alternativa política.

Protestos do CDS-PP.

Mais uma vez, o juízo político deste debate é este: o Governo governa; a oposição limita-se na crítica mais radical, própria daqueles que não têm uma proposta alternativa para apresentar aos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros e Membros do Governo, está assim concluído este debate.
A próxima sessão plenária realiza-se amanhã, quinta-feira, às 15 horas, e a nossa ordem do dia inclui a aprovação dos n.os 26 a 51 do Diário.
Iremos ainda apreciar, na generalidade, a proposta de lei n.º 258/X (4.ª) — Institui um sistema de vigilância em saúde pública, que identifica situações de risco, recolhe, actualiza, analisa e divulga os dados relativos a doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública, bem como prepara planos de contingência face a situações de emergência ou tão graves como de eventual calamidade pública, o projecto de resolução n.º 465/X (4.ª) — Recomenda ao Governo que altere o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar a prescrição por DCI, nos termos do artigo 21.º do Compromisso com a Saúde (CDS-PP), os projectos de lei n.os 777/X (4.ª) — Prescrição por denominação comum internacional e dispensa do medicamento genérico de preço mais baixo (BE) e 693/X (4.ª) — Procede à criação de benefícios adicionais de saúde para os pensionistas, desempregados e beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) (BE).
Será ainda discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 255/X (4.ª) — Altera as taxas contributivas dos produtores, arrendatários e trabalhadores por conta própria na exploração da terra, e trabalhadores por conta própria das actividades subsidiárias do sector primário da Região Autónoma da Madeira (ALRAM).
Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 5 minutos.

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS):
João Barroso Soares
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro
Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo

Partido Social Democrata (PSD):
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco