24 | I Série - Número: 085 | 28 de Maio de 2009

Portanto, esta é a questão de fundo: nós temos uma estratégia, temos um projecto e, sobretudo, temos um modelo de desenvolvimento do País; VV. Ex.as não têm absolutamente nada e apenas apresentam, sistematicamente, propostas demagógicas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Frasquilho.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Victor Baptista, discutimos aqui duas iniciativas do PCP que, no seu essencial, não são mais do que propostas de aumento de impostos e, portanto, propostas de agravamento da carga fiscal sobre os portugueses, como se fosse este o género de políticas e o caminho de que o País estivesse necessitado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Quais são, quais?

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Mas a questão que quero colocar agora ao Sr. Deputado Victor Baptista é a seguinte: ainda não conseguimos perceber se o PS concorda ou não com esta iniciativa do PCP.
Porque, bem vistas as coisas, Sr. Deputado, ela não é diferente da iniciativa que o PS tem tido ao longo desta Legislatura, em que praticaram o maior aumento de impostos de que há memória em Portugal. Tudo para tentarem reduzir o défice — o famoso défice — e, afinal, vão chegar ao fim da Legislatura com um défice bem maior do que aquele que encontraram! Portanto, Sr. Deputado, o que temos é uma Legislatura completamente perdida, porque o aumento de impostos apenas serviu para que o PS pudesse fazer aquilo que melhor sabe fazer e que lhe «está na massa do sangue», que é gastar, gastar, gastar e atirar com a despesa pública para níveis recorde, nunca antes vistos em Portugal. E isto, Sr. Deputado, já era assim antes da crise internacional ter chegado.

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Mas, Sr. Deputado, ainda há outra razão para querermos saber a opinião do PS: é que o PS é um partido em que não se pode confiar, porque muda de opinião com muita facilidade, como se viu, por exemplo, em relação às propostas que o Bloco de Esquerda aqui trouxe recentemente relativas ao sigilo bancário.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Deputado, o PS é o partido «camaleão»: no Plenário diz «sim», na comissão diz «não». Portanto, que tipo de confiança é que nos pode merecer um partido que actua desta maneira?

Vozes do PSD: — É verdade! Bem lembrado!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — E, agora, Sr. Deputado, diga-me lá uma coisa: vão continuar a mostrar a mesma incoerência que mostraram nessa altura? Uma última questão, Sr. Deputado. Já o ouvi falar sobre a proposta do Prof. Vital Moreira, ainda ontem, mas confesso que também não consegui perceber qual é a sua opinião. O Prof. Vital Moreira, ontem, formulou a proposta de criar um novo imposto, a nível europeu, sobre transacções financeiras; o Sr. Deputado já disse que era contra tributar mais as transacções financeiras. Mas um novo imposto, só por si, significa agravar a carga fiscal, seja ele em Portugal seja na Europa. Portanto, ao PS, já não lhe chega aumentar os impostos nacionais; agora, quer fazê-lo a nível europeu! Ora, os portugueses têm de saber, ao certo, a que é que vão no dia 7 de Junho, quando votarem, tal como têm de saber ao que vão quando votarem nas legislativas e nas autárquicas, em Outubro. Portanto, Sr.