O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 I Série — Número 96

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 14 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da apreciação parlamentar n.º 124/X (4.ª).
Procedeu-se a um debate com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, sobre o último Conselho Europeu, e à discussão do parecer da Comissão de Assuntos Europeus, sobre a Estratégia da Comissão Europeia para 2010, e do projecto de resolução n.º 511/X (4.ª) — Relatório de Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia — 23.º Ano — 2008 (Comissão de Assuntos Europeus), que foi aprovado. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Luís Amado), os Srs. Deputados Mário Santos David (PSD), Honório Novo (PCP), Fernando Rosas (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ana Catarina Mendonça (PS), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Jacinto Serrão (PS) e Regina Ramos Bastos (PSD).
A Câmara discutiu conjuntamente, na generalidade, as propostas de lei n.os 282/X (4.ª) — Aprova o regime processual aplicável às contra-ordenações laborais e de segurança social, 283/X (4.ª) — Estabelece o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, que foram aprovadas na generalidade, 284/X (4.ª) — Autoriza o Governo a alterar o Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de Novembro, que foi aprovada na generalidade, na especialidade e em votação final global, e 285/X (4.ª) — Aprova a regulamentação do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que foi também aprovada na generalidade, e o projecto de lei n.º 755/X (4.ª) — Altera o mecanismo da redução de actividade e suspensão do contrato de trabalho – lay off – reforçando os direitos dos trabalhadores (PCP), que foi rejeitado na generalidade. Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva), os Srs. Deputados Jorge Machado

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • Luís Amado
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • MÁRIO SANTOS DAVID
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JACINTO SERRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Amado
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL JORGE
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO DA CÂMARA PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão