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Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 I Série — Número 98

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 1 DE JULHO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 12 minutos.
Deu-se conta da apresentação das propostas de resolução n.os 137 e 138/X (4.ª), dos projectos de lei n.os 843 a 852/X (4.ª) e dos projectos de resolução n.os 516 a 521/X (4.ª), bem como da retirada, pelo BE, do projecto de lei n.º 30/X (1.ª).
A Câmara procedeu ao debate da interpelação n.º 31/X (4.ª) — Sobre a situação económica e financeira e respectivas consequências sociais (BE), tendo proferido intervenções, na fase de abertura, o Sr. Deputado Luís Fazenda (BE) e o Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos). Além daqueles oradores, usaram da palavra durante o debate, a diverso título, os Srs. Deputados Francisco Louçã (BE), Miguel Frasquilho (PSD), Diogo Feio (CDS-PP), Honório Novo (PCP), Nuno Sá (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), José Manuel Ribeiro (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Agostinho Lopes (PCP), João Semedo (BE), Fernando Rosas e Ana Drago (BE) e Victor Baptista (PS).
A encerrar o debate, usaram da palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã (BE) e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva).
Foi ainda discutido o Relatório de Orientação da Política Orçamental, tendo intervindo, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado e das Finanças, os Srs. Deputados Diogo Feio (CDS-PP), Duarte Pacheco (PSD), Nuno Sá (PS), Francisco Louçã (BE), Honório Novo (PCP), António da Silva Preto (PSD) e Victor Baptista (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 43 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pergunta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pergunta
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO SILVA PRETO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão