43 | I Série - Número: 098 | 2 de Julho de 2009

E, claro, como é costume, o Bloco de Esquerda tenta fingir, tenta disfarçar este vazio com originalidades.
Mas, como Hölderlin, penso que «só conseguimos ser originais quando não sabemos nada». É que, quando sabemos alguma coisa, sabemos sempre que nós transportamos o conhecimento que outros produziram»

O Sr. Francisco Louçã (BE): — No seu caso, Manuela Ferreira Leite!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — » e temos a convicção firme de que não há qualquer originalidade que possa apagar a verdade dos factos.
A verdade, Sr. Deputado, não é o que procurou contar a propósito do contrato celebrado entre a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o empresário Manuel Fino, da Cimpor,»

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Olhe que é!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — » porque há um mecanismo de valorização das acções que está previsto no contrato e que beneficiará a CGD em caso de valorização das acções.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — 8%! Deve estar a brincar!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Portanto, o que disse não é correcto, o que disse não é verdade.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — É verdade!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Quanto à consolidação orçamental, que poderia ser um dos pontos fundamentais neste debate, fez-se aquela que foi necessária por causa da crise orçamental que a direita nos deixou.
Basta notar estes dois factos simples, e que são factos: quando comparamos os resultados do exercício de 2008 (os últimos conhecidos, relativos ao exercício orçamental completo) com as previsões do Programa de Estabilidade e Crescimento, de Junho de 2005, da responsabilidade deste Governo, o que vemos é que o défice ficou abaixo do que nós próprios tínhamos previsto, a despesa ficou abaixo do que nós próprios tínhamos previsto, a dívida pública ficou abaixo do que nós próprios tínhamos previsto e até a receita fiscal ficou abaixo do que nós tínhamos previsto.

O Sr. Fernando Rosas (BE): — E a precariedade?!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — E quando comparamos Portugal com a zona económica em que está integrado, a zona euro, verificamos que, no exercício orçamental concluído de 2008, Portugal tem um défice orçamental abaixo do limite dos 3%, tem a dívida pública abaixo da média da zona euro, tem a receita fiscal abaixo da média da zona euro e tem a despesa pública total abaixo da média da zona euro.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas isso é que vos orgulha?! Reduziram a despesa à custa dos desempregados!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Portanto, por muito que custe ao Sr. Deputado Miguel Frasquilho, que até nos propõe, em desespero, que nós consideremos as previsões do Outono de 2008, quando já conhecemos as previsões da Primavera de 2009, esta é que é a verdade.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Seja sério!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Agora, a consolidação orçamental foi instrumental.