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73 | I Série - Número: 101 | 9 de Julho de 2009

Cavalete do Poço de São Vicente e de todo o couto mineiro de São Pedro de Cova e adopte medidas para a sua urgente recuperação (PCP) e o projecto de lei n.º 874/X (4.ª) — Cria o Museu Mineiro de São Pedro da Cova (PCP); a proposta de lei n.º 276/X (4.ª) — Autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro, e a petição n.º 433/X (3.ª) — Apresentada pela Associação Portuguesa de Celíacos (APC), solicitando à Assembleia da República que os produtos sem glúten possam ser deduzidos como despesas de saúde em sede de IRS e, consequentemente, sejam taxados com IVA a 5%. Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 26 minutos.

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Imagens projectadas pelo Deputado do PSD Mendes Bota no decurso da intervenção que proferiu no âmbito
dos n.os 2 e 3 do artigo 76.º do Regimento.

Imagem 1(voltar)

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Imagem 2(voltar)


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