Debates Parlamentares - Diário 105, p. 62 (2009-07-23)

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62 | I Série - Número: 105 | 24 de Julho de 2009

Ora, assim foi fácil ao Governo apresentar os números que constam do Relatório da Conta Geral do Estado de 2007. Mas foi muito difícil para todos os portugueses. E os resultados estão à vista: mal se instalou a crise, o défice disparou.
Segunda a Conta Geral do Estado de 2007, as receitas entradas naquele ano foram 8,7% acima das do ano anterior, tendo as despesas sido também 4,9% acima da do ano anterior.
O desemprego, em 2007, estabilizou em alta e é muito mais dramático em 2009.
Já no ano de 2007, о Banco Central Europeu começou a au mentar as taxas de juro, colocando em situação de muita dificuldade as famílias e as empresas. Só que muito mais preocupante do que tudo isto é a visão despreocupada que aqui apresentam o Partido Socialista e o Governo.
Seria interessante analisarmos, no final do mandato deste Governo, como é que vai o cumprimento da famosa meta de criação líquida de 150 000 novos postos de trabalho.
Perante tudo isto, o Governo mantém e intensifica o seu já muito notado exercício de propaganda.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Henrique Campos Cunha (CDS-PP): — As crises são sempre culpa dos outros e o Governo nem consegue perceber que é crise em cima de crise.
Por outro lado, entendemos que há um debate que é preciso fazer, ao qual o Partido Socialista foge constantemente, associado com a esquerda mais radical e imobilista, que é o debate sobre o peso da máquina do Estado. O que sabemos é que, com o Partido Socialista, o peso, a intervenção e a despesa do Estado aumentam! Infelizmente, temos de concluir que, quando o Partido Socialista exerce as suas funções de governo, o Estado vai gastando cada vez mais. O Estado socialista é um Estado pesado, gastador e intervencionista.
O nosso não será assim.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, em nome da Mesa, agradeço as suas saudações e, naturalmente, retribuo-as.
Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Victor Baptista.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, é curioso que a intervenção anterior, do CDS, falava em crise e dizia que a crise é sempre culpa dos outros. Ó Sr. Deputado, fique tranquilo! Na circunstância e seu enquadramento, pela crise do mundo — está mesmo a ver-se — o responsável é o Engenheiro José Sócrates!

Protestos do CDS-PP.

Por que ç que ficam nervosos?!» Sr. Deputado, que bom seria que a crise do mundo fosse por culpa de Portugal! É porque tínhamos uma dimensão muito grande, mas assim não é, infelizmente! Mas isso traduz um outro aspecto da direita, que fala em «contas», «esconder a realidade« e «medo«» Só não fala nas contas de 2007.
Sobre o medo, fala em 2009 — e isto tem a ver com uma coisa que foi, hoje, debatida e que não vou aqui repetir; sobre o «esconder a realidade», não sei de que ano estará a falar!? Foge, exactamente, ao que está em cima da mesa, que é a análise da Conta Geral do Estado de 2007! A verdade é que a análise da Conta Geral do Estado de 2007 permite constatar várias coisas.
Permite, sobretudo, constatar que, em 2006, o défice para 2007, tudo indicaria, pelas circunstâncias e pelas projecções, seria de 3,9%. Isso demonstra, claramente, que o Governo foi para além, em termos de objectivos, daquilo que seria esperado e conseguiu o menor défice desde sempre, em Portugal, depois do 25 de Abril.
Em matéria de emprego,»

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Também temos um défice!

O Sr. Victor Baptista (PS): — » falam na questão do emprego e dos 150 000 postos de trabalho. Que curioso! Não sei se vou trocar os números intencionalmente, mas, por exemplo, admitimos que, em 2005, teríamos 5170 milhões de empregados e, em 2007, 5122 milhões de empregados. O que teríamos? Perda de emprego! Contas deste género era no vosso tempo. Não! É exactamente o contrário: em 2007, temos mais 58 000 postos de trabalho do que tínhamos em 2005.
A reduzir, a destruir emprego, era convosco, não foi connosco!

Vozes do PS: — Muito bem!

62 | I Série - Número: 105 | 24 de Julho de 2009Ora, assim foi fácil ao Governo apresentar os números que constam do Relatório da Conta Geral do Estado de 2007. Mas foi muito difícil para todos os portugueses. E os resultados estão à vista: mal se instalou a crise, o défice disparou.
Segunda a Conta Geral do Estado de 2007, as receitas entradas naquele ano foram 8,7% acima das do ano anterior, tendo as despesas sido também 4,9% acima da do ano anterior.
O desemprego, em 2007, estabilizou em alta e é muito mais dramático em 2009.
Já no ano de 2007, о Banco Central Europeu começou a au mentar as taxas de juro, colocando em situação de muita dificuldade as famílias e as empresas. Só que muito mais preocupante do que tudo isto é a visão despreocupada que aqui apresentam o Partido Socialista e o Governo.
Seria interessante analisarmos, no final do mandato deste Governo, como é que vai o cumprimento da famosa meta de criação líquida de 150 000 novos postos de trabalho.
Perante tudo isto, o Governo mantém e intensifica o seu já muito notado exercício de propaganda.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Henrique Campos Cunha (CDS-PP): — As crises são sempre culpa dos outros e o Governo nem consegue perceber que é crise em cima de crise.
Por outro lado, entendemos que há um debate que é preciso fazer, ao qual o Partido Socialista foge constantemente, associado com a esquerda mais radical e imobilista, que é o debate sobre o peso da máquina do Estado. O que sabemos é que, com o Partido Socialista, o peso, a intervenção e a despesa do Estado aumentam! Infelizmente, temos de concluir que, quando o Partido Socialista exerce as suas funções de governo, o Estado vai gastando cada vez mais. O Estado socialista é um Estado pesado, gastador e intervencionista.
O nosso não será assim.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, em nome da Mesa, agradeço as suas saudações e, naturalmente, retribuo-as.
Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Victor Baptista.O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, é curioso que a intervenção anterior, do CDS, falava em crise e dizia que a crise é sempre culpa dos outros. Ó Sr. Deputado, fique tranquilo! Na circunstância e seu enquadramento, pela crise do mundo — está mesmo a ver-se — o responsável é o Engenheiro José Sócrates!Protestos do CDS-PP.Por que ç que ficam nervosos?!» Sr. Deputado, que bom seria que a crise do mundo fosse por culpa de Portugal! É porque tínhamos uma dimensão muito grande, mas assim não é, infelizmente! Mas isso traduz um outro aspecto da direita, que fala em «contas», «esconder a realidade« e «medo«» Só não fala nas contas de 2007.
Sobre o medo, fala em 2009 — e isto tem a ver com uma coisa que foi, hoje, debatida e que não vou aqui repetir; sobre o «esconder a realidade», não sei de que ano estará a falar!? Foge, exactamente, ao que está em cima da mesa, que é a análise da Conta Geral do Estado de 2007! A verdade é que a análise da Conta Geral do Estado de 2007 permite constatar várias coisas.
Permite, sobretudo, constatar que, em 2006, o défice para 2007, tudo indicaria, pelas circunstâncias e pelas projecções, seria de 3,9%. Isso demonstra, claramente, que o Governo foi para além, em termos de objectivos, daquilo que seria esperado e conseguiu o menor défice desde sempre, em Portugal, depois do 25 de Abril.
Em matéria de emprego,»O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Também temos um défice!O Sr. Victor Baptista (PS): — » falam na questão do emprego e dos 150 000 postos de trabalho. Que curioso! Não sei se vou trocar os números intencionalmente, mas, por exemplo, admitimos que, em 2005, teríamos 5170 milhões de empregados e, em 2007, 5122 milhões de empregados. O que teríamos? Perda de emprego! Contas deste género era no vosso tempo. Não! É exactamente o contrário: em 2007, temos mais 58 000 postos de trabalho do que tínhamos em 2005.
A reduzir, a destruir emprego, era convosco, não foi connosco!Vozes do PS: — Muito bem!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO MANUEL CAMPOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

MANUEL ALEGRE
Deputado
Declaração politica

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MATILDE SOUSA FRANCO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Emanuel Augusto dos Santos
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HENRIQUE CAMPOS CUNHA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MARIA ROCHA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO GALAMBA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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