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66 | I Série - Número: 105 | 24 de Julho de 2009

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, terminada a apreciação da Conta Geral do Estado de 2007, vamos passar à apreciação do Relatório da Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, se me permite, penso que faz sentido ser o Sr. Deputado Relator o primeiro a intervir, por isso não me importo de ceder a vez ao Partido Socialista.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, a Mesa só dará a palavra ao relator se este a solicitar, porque a Mesa não adivinha! Mas se o Sr. Deputado Relator solicitar a palavra, ela ser-lhe-á concedida, naturalmente.

Pausa.

Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Carlos Monteiro, agradeço e registo a sua simpatia pelo facto de ter dito que o relator da Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas deveria ser o primeiro Deputado a usar da palavra. O Sr. Presidente só não o fez apenas porque não me antecipei a solicitar a palavra. Esta sua atitude, este seu gesto, Sr. Deputado, significa muito e é revelador da forma como funcionou a Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas.
Tratou-se, a meu ver, de um trabalho levado a cabo por um grupo de Deputados com várias perspectivas e visões sobre o tema da energia, mas que, no essencial, soube encontrar os pontos essenciais da política de energia.
Queria começar por fazer (porque é justo) um elogio muito especial ao Sr. Presidente da Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas, Sr. Deputado Agostinho Lopes — e, pelo que sei, o Sr. Deputado Agostinho Lopes foi, nesta Legislatura, o único Deputado do Partido Comunista Português a presidir a uma comissão parlamentar. Queria dizer-lhe que a forma como exerceu o seu mandato, a presidência, honrou a Assembleia da República e honrou todos os Deputados que fizeram parte desta Comissão.

Aplausos gerais.

Queria também referir que a iniciativa desta Comissão partiu do Partido Social Democrata, partiu do Sr. Deputado Miguel Almeida. Foi em muito boa hora que o Partido Social Democrata apresentou um projecto de resolução para que esta Comissão trabalhasse sobre os temas da energia.

Aplausos do PS, do PSD e do PCP.

Sr. Deputado António Carlos Monteiro, também queria agradecer ao Grupo Parlamentar do CDS todos os contributos e participações que deram para que este Relatório pudesse ser mais positivo, mais correcto em relação à avaliação das questões energéticas.
Uma palavra, igualmente, à Sr.ª Deputada Alda Macedo, porque também é justo. O Bloco de Esquerda, tendo, efectivamente, perspectivas políticas diferentes em relação a muitas questões da energia, deu contributos muito positivos, muito interessantes para o documento que foi aprovado e, acima de tudo, para a riqueza da discussão política que travámos sobre as questões da energia.
Sr. Deputado Madeira Lopes, queria saudar o trabalho de Os Verdes, que, tradicionalmente, nesta Assembleia, sempre colocaram estas questões no topo da sua agenda, e dizer-lhe que, em especial na parte final, Os Verdes tiveram uma atitude muito positiva em relação a este documento. Os seus contributos, Sr. Deputado, para a versão final do documento muito o enriqueceram e tornaram-no mais correcto do ponto de vista político.
Penso que é igualmente justo deixar uma palavra de referência ao Vice-Presidente da Comissão, Sr. Deputado Renato Sampaio, também coordenador do PS nas questões do ambiente, bem como à Sr.ª Deputada Isabel Jorge, pelo seu empenho em relação ao funcionamento de toda a Comissão.
Esta Comissão realizou mais de 50 audições, uma conferência com mais de 20 conferencista, visitas de trabalho e chegou a algumas conclusões que gostava de vos transmitir, telegraficamente.
O tempo de que disponho não é suficiente face à dimensão da discussão que houve em termos de Comissão, mas gostava de vos dizer o seguinte: não podemos continuar a viver da forma como vivemos, em Portugal e no mundo, ao nível dos consumos de energia.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORÁCIO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MANUEL CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOVITA LADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORÁCIO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE LURDES RUIVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE LURDES RUIVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL JORGE
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Encerramento da sessão
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MATILDE SOUSA FRANCO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Emanuel Augusto dos Santos
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HENRIQUE CAMPOS CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MARIA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão