Debates Parlamentares - Diário 105, p. 69 (2009-07-23)

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69 | I Série - Número: 105 | 24 de Julho de 2009

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Relatório que hoje aqui discutimos resulta de um trabalho extenso no tempo e na intensidade de audições, de visitas e de desenvolvimento de conhecimento produzido por esta Comissão. Portanto, o relatório final teria de ser um relatório de difícil produção, porquanto ele traduz não apenas uma constatação objectiva da realidade deste segmento na nossa vida nacional mas também apreciações diversificadas, de acordo com a natureza política da apreciação e a perspectiva política em que ela se situa. Ora, esta dificuldade está patente neste relatório.
Quero ressaltar duas matérias, que são matérias de apreciação convergente por parte de todas as áreas políticas, para, a partir daí, salientar três aspectos em relação aos quais o Bloco de Esquerda gostaria de marcar a sua divergência face à maioria que se gerou em torno das conclusões deste Relatório.
Na verdade, dois dos problemas centrais na política energética no nosso país, que é absolutamente central e vital para o relançamento da economia e para garantir condições mínimas de democracia para os portugueses, prendem-se, por um lado, com a dependência de Portugal da importação de combustíveis fósseis, o que é um problema económico e ambiental, dado o agravamento das emissões de gazes com efeito estufa, e, por outro, com o problema da intensidade energética do nosso país.
Somos, no espaço europeu, um dos países que maior volume de energia consome para produzir a mesma unidade de riqueza, o que nos coloca, desse ponto de vista, numa situação de fragilidade face aos nossos parceiros europeus.
Desse ponto de vista, ressalta aqui uma evidência: tudo o que é trabalho para cortar e acabar com o desperdício e, portanto, diminuir esta intensidade energética, que nos coloca numa situação de desvantagem, deve ser uma prioridade absoluta.
Para o Bloco de Esquerda, isto significa que é preciso rever o Plano Nacional de Eficiência Energética, ter metas mais exigentes para a redução dos desperdícios, redesenhar a rede de distribuição de electricidade, subordinando-a aos princípios da eficiência e da elementar salvaguarda da saúde pública das populações, e, sobretudo, ter um programa de reabilitação urbana, porque o nosso país é conhecido por essa Europa fora como o país que desperdiça, porque os nossos edifícios são esponjas que perdem energia, e esta é uma realidade que não deve e não pode continuar por mais tempo.
Portanto, há aqui uma mudança essencial que precisa de ser operada a este nível. Para isso, é preciso que a política de energia se subordine ao princípio essencial, que é o princípio do serviço público. A energia não pode ser mercado, a energia tem de ser serviço prestado ao País, à economia e às populações. É por isso mesmo que o Bloco de Esquerda tem defendido a nacionalização das empresas de energia do nosso país.
Quero ainda referir-me a uma outra mudança de paradigma, que é absolutamente central. É sabido que um dos maiores consumos da energia primária que importamos é no segmento dos transportes. É do conhecimento geral e o Relatório deixa isto bem claro e bem patente. Por isso, precisamos de introduzir uma mudança no modelo de transporte, para um transporte mais racional, que economize energia e que sirva este princípio democrático do direito à mobilidade das populações, o que passa por colocar os transportes e a política de transportes, mais uma vez, ao serviço do interesse público.
Portanto, é preciso elaborar e executar um plano nacional de transportes mais sustentável, mais amigo do ambiente e, sobretudo, mais amigo da democracia e dos portugueses, que precisam de despender menos dos seus recursos com o transporte privado irracional, para poderem dispor de uma rede de transportes mais amiga do ambiente e, ao mesmo tempo, mais sustentável do ponto de vista do esforço que exige a todos aqueles que precisam de se deslocar diariamente.
Sr.as e Srs. Deputados: Há aqui ainda muito trabalho para ser desenvolvido.
O Bloco de Esquerda defende a ideia de que a política energética é central à economia do nosso país e, portanto, a Assembleia da República deve, no futuro, acompanhar de forma especializada esta área e este segmento da nossa vida política. Esta é a ideia que deixo como conclusão desta apresentação.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Neste momento, compete-nos, naturalmente, saudar e reconhecer o importante trabalho que foi desenvolvido ao longo desta legislatura ou de parte dela, a partir do momento em que a comissão foi constituída, pela Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas.
Houve, efectivamente, muito trabalho desenvolvido não só pelas muitas audições e visitas que foram feitas mas também pelo excelente colóquio e debate que foi promovido na Assembleia da República sobre estas matérias. Naturalmente que é de saudar todo esse trabalho que foi feito, durante o qual foram chegando informações e dados muito importantes, concretos e actualizados, que nos permitiram ir tendo uma melhor ideia e imagem da realidade energética do nosso país e dos desafios que se nos colocam.
Compete-nos também saudar a iniciativa, que partiu do PSD, para a constituição desta Comissão; a participação de todos os membros dos diferentes grupos parlamentares nela presentes; o trabalho, em especial, do relator, o Deputado Jorge Seguro Sanches; a condução dos trabalhos do Sr. Presidente, o

69 | I Série - Número: 105 | 24 de Julho de 2009A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Relatório que hoje aqui discutimos resulta de um trabalho extenso no tempo e na intensidade de audições, de visitas e de desenvolvimento de conhecimento produzido por esta Comissão. Portanto, o relatório final teria de ser um relatório de difícil produção, porquanto ele traduz não apenas uma constatação objectiva da realidade deste segmento na nossa vida nacional mas também apreciações diversificadas, de acordo com a natureza política da apreciação e a perspectiva política em que ela se situa. Ora, esta dificuldade está patente neste relatório.
Quero ressaltar duas matérias, que são matérias de apreciação convergente por parte de todas as áreas políticas, para, a partir daí, salientar três aspectos em relação aos quais o Bloco de Esquerda gostaria de marcar a sua divergência face à maioria que se gerou em torno das conclusões deste Relatório.
Na verdade, dois dos problemas centrais na política energética no nosso país, que é absolutamente central e vital para o relançamento da economia e para garantir condições mínimas de democracia para os portugueses, prendem-se, por um lado, com a dependência de Portugal da importação de combustíveis fósseis, o que é um problema económico e ambiental, dado o agravamento das emissões de gazes com efeito estufa, e, por outro, com o problema da intensidade energética do nosso país.
Somos, no espaço europeu, um dos países que maior volume de energia consome para produzir a mesma unidade de riqueza, o que nos coloca, desse ponto de vista, numa situação de fragilidade face aos nossos parceiros europeus.
Desse ponto de vista, ressalta aqui uma evidência: tudo o que é trabalho para cortar e acabar com o desperdício e, portanto, diminuir esta intensidade energética, que nos coloca numa situação de desvantagem, deve ser uma prioridade absoluta.
Para o Bloco de Esquerda, isto significa que é preciso rever o Plano Nacional de Eficiência Energética, ter metas mais exigentes para a redução dos desperdícios, redesenhar a rede de distribuição de electricidade, subordinando-a aos princípios da eficiência e da elementar salvaguarda da saúde pública das populações, e, sobretudo, ter um programa de reabilitação urbana, porque o nosso país é conhecido por essa Europa fora como o país que desperdiça, porque os nossos edifícios são esponjas que perdem energia, e esta é uma realidade que não deve e não pode continuar por mais tempo.
Portanto, há aqui uma mudança essencial que precisa de ser operada a este nível. Para isso, é preciso que a política de energia se subordine ao princípio essencial, que é o princípio do serviço público. A energia não pode ser mercado, a energia tem de ser serviço prestado ao País, à economia e às populações. É por isso mesmo que o Bloco de Esquerda tem defendido a nacionalização das empresas de energia do nosso país.
Quero ainda referir-me a uma outra mudança de paradigma, que é absolutamente central. É sabido que um dos maiores consumos da energia primária que importamos é no segmento dos transportes. É do conhecimento geral e o Relatório deixa isto bem claro e bem patente. Por isso, precisamos de introduzir uma mudança no modelo de transporte, para um transporte mais racional, que economize energia e que sirva este princípio democrático do direito à mobilidade das populações, o que passa por colocar os transportes e a política de transportes, mais uma vez, ao serviço do interesse público.
Portanto, é preciso elaborar e executar um plano nacional de transportes mais sustentável, mais amigo do ambiente e, sobretudo, mais amigo da democracia e dos portugueses, que precisam de despender menos dos seus recursos com o transporte privado irracional, para poderem dispor de uma rede de transportes mais amiga do ambiente e, ao mesmo tempo, mais sustentável do ponto de vista do esforço que exige a todos aqueles que precisam de se deslocar diariamente.
Sr.as e Srs. Deputados: Há aqui ainda muito trabalho para ser desenvolvido.
O Bloco de Esquerda defende a ideia de que a política energética é central à economia do nosso país e, portanto, a Assembleia da República deve, no futuro, acompanhar de forma especializada esta área e este segmento da nossa vida política. Esta é a ideia que deixo como conclusão desta apresentação.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Neste momento, compete-nos, naturalmente, saudar e reconhecer o importante trabalho que foi desenvolvido ao longo desta legislatura ou de parte dela, a partir do momento em que a comissão foi constituída, pela Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas.
Houve, efectivamente, muito trabalho desenvolvido não só pelas muitas audições e visitas que foram feitas mas também pelo excelente colóquio e debate que foi promovido na Assembleia da República sobre estas matérias. Naturalmente que é de saudar todo esse trabalho que foi feito, durante o qual foram chegando informações e dados muito importantes, concretos e actualizados, que nos permitiram ir tendo uma melhor ideia e imagem da realidade energética do nosso país e dos desafios que se nos colocam.
Compete-nos também saudar a iniciativa, que partiu do PSD, para a constituição desta Comissão; a participação de todos os membros dos diferentes grupos parlamentares nela presentes; o trabalho, em especial, do relator, o Deputado Jorge Seguro Sanches; a condução dos trabalhos do Sr. Presidente, o

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO MANUEL CAMPOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

MANUEL ALEGRE
Deputado
Declaração politica

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MATILDE SOUSA FRANCO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Emanuel Augusto dos Santos
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HENRIQUE CAMPOS CUNHA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MARIA ROCHA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO GALAMBA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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