2 | I Série - Número: 106 | 11 de Setembro de 2009

põe em causa os valores fundamentais da liberdade e da democracia, nomeadamente os relacionados com a suspensão de um serviço noticioso da TVI.
Em declaração política, o Sr. Deputado Alberto Martins (PS) insurgiu-se contra a intervenção proferida pelo orador que o antecedeu, negou qualquer envolvimento do Governo nas decisões tomadas pela administração da TVI de suspensão do Jornal Nacional e lembrou um episódio de pressão exercida por um governo do PSD e do CDSPP sobre aquela estação televisiva.
A Câmara aprovou o projecto de resolução n.º 567/X (4.ª) — Deslocação do Presidente da República a Espanha (Presidente da AR).
Foram ainda aprovados três pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura relativos à renúncia e à retoma de mandato de Deputados do PS.
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 16 horas e 13 minutos.