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Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 I Série — Número 5

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos
Abel Lima Baptista
Pedro Filipe Gomes Soares

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 29 a 47/XI (1.ª), do projecto de resolução n.º 14/XI (1.ª) e das apreciações parlamentares n.os 13 a 24/XI (1.ª).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Rita Rato (PCP) trouxe à colação a precariedade laboral dos trabalhadores portugueses, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Maria José Gambôa (PS), José Moura Soeiro (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Em declaração política, o Sr. Deputado Heitor de Sousa (BE) teceu considerações sobre a recusa de visto do Tribunal de Contas à concessão das auto-estradas transmontana e do Douro Interior, tendo respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Jorge Costa (PSD), Bruno Dias (PCP), Hélder Amaral (CDS-PP) e Ana Paula Vitorino (PS).
Também em declaração política, a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) falou sobre o aumento do desemprego em Portugal. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Adão Silva (PSD), Jorge Machado (PCP), Sónia Fertuzinhos (PS) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Frasquilho (PSD), a propósito das estatísticas do emprego relativas ao terceiro trimestre de 2009 reveladas ontem pelo INE, acusou o Governo de ter contribuído para a grave situação que se vive a esse nível, tendo convidado os restantes grupos parlamentares a aprovarem o plano anticrise que o seu partido apresentou. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Mariana Aiveca (BE), Miguel Laranjeiro (PS) e Teresa Caeiro (CDSPP).
Procedeu-se a um debate sobre o Tratado de Lisboa, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Luís Amado), os Srs. Deputados Telmo Correia (CDS-PP), José de Matos Correia (PSD), Cecília Honório (BE), Francisco de Assis (PS), José Luís Ferreira (Os Verdes), Carlos Costa Neves (PSD), Honório Novo (PCP), José Manuel Pureza (BE), Vitalino Canas (PS) e João Serpa Oliva (CDS-PP).
No encerramento do debate intervieram os Srs. Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), Agostinho Lopes (PCP), José Manuel Pureza (BE), João Serpa Oliva (CDSPP), Guilherme Silva (PSD) e Sérgio Sousa Pinto (PS) e, por último, o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (Pedro Lourtie).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 56 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Secretário
  • Leitura
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Amado
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Amado
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Amado
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • CARLOS COSTA NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERPA OLIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERPA OLIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Lourtie
  • S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão