25 | I Série - Número: 016 | 19 de Dezembro de 2009

Aplausos do PS.

As controvérsias ambientais vão agravar-se, pelo aprofundamento das questões relacionadas com o aquecimento global, decorrentes das alterações climáticas, em particular os fenómenos de desertificação no interior e no sul do País. As tensões nos usos dos recursos, nomeadamente do solo e da água, vão aumentar, mas também o consumo energético e os desafios da preservação da biodiversidade, dos avanços da biotecnologia, dos OGM e da clonagem. O mercado será ainda mais influenciado por questões emocionais dos consumidores.
Este é um dos domínios onde verdadeiramente se esperam inovações. Inovações nos modelos de agricultura visando a conservação do solo e dos recursos genéticos, com um balanço energético que permita gerar créditos verdes e a criação de serviços agro-ambientais. Inovações nos modelos de intervenção, identificando projectos estruturantes, que estimulem economias de aglomeração e de diversificação.
Inovações no domínio do marketing territorial. Inovações nos modelos de organização, articulando entidades públicas e privadas, associações e cooperativas, numa administração de missão.
É preciso uma nova abordagem do mundo rural, que estimule a incorporação do conhecimento e valorize os territórios e os produtos rurais. É preciso uma nova abordagem que promova o reconhecimento e a valorização pela sociedade da importância do papel dos produtores rurais para o ambiente e para desenvolvimento e coesão socioterritorial do nosso País.

O Sr. Horácio Antunes (PS): — Muito bem!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Os serviços prestados pela agricultura e pelas actividades rurais vão muito para além dos produtos em si. São muitos os bens públicos gerados por essas actividades e que devem ser valorizados pela sociedade: O montado de sobro em Portugal é o mais belo exemplo de preservação de biodiversidade na Europa (como o demonstrou, recentemente, um extraordinário documentário da BBC), além de produzir o único produto em que Portugal é líder mundial — a cortiça; A produção de raças autóctones, além de nos dar a magnífica carne mirandesa, arouquesa, barrosã ou alentejana, é a forma de preservarmos raças portuguesas (a preservação genética para o futuro é um dos desafios do século XXI); O Alqueva é, além do maior espelho de água da Europa, que amenizou o clima, a oportunidade para se desenvolverem as culturas de regadio — de que o olival, com elevadas produtividades e azeite de excelente qualidade, é um bom exemplo — , contribuindo, assim, para combater a desertificação física e humana do Alentejo; O Douro, o Douro rio e socalcos, património da humanidade, onde os agricultores são produtores de vinho»

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Que vocês arruinaram!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — » e de uma das mais belas paisagens do mundo; As aldeias históricas da Beira Interior, exemplos vivos do património rural do País que deve ser preservado como um serviço à história e à cultura nacional.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A auto-estima dos actores rurais cria-se, por um lado, demonstrando o capital social e simbólico dos territórios e, por outro, valorizando as produções rurais com alto valor acrescentado.
Os produtos valorizam-se pela qualidade, genuinidade e ligação à terra. É preciso que se criem ligações à economia local, para criar a aglomeração de actividades em torno de uma ideia, de um projecto, público, privado ou de parceria, e uma gama de produtos diversificada.
Há futuro para mercados de proximidade. Significa produzir para trazer gente ao local, em nichos de mercado devidamente organizados. A valorização e certificação dos produtos, a agricultura biológica, a