17 | I Série - Número: 021 | 15 de Janeiro de 2010

Por outro lado ainda, como é que a Sr.ª Ministra pode dizer que só não vê quem não quer ver os avanços que foram feitos? Sr.ª Ministra, nada aconteceu, rigorosamente nada, nestes cinco anos! E, quando diz que só não vê quem não quer ver, pergunto-lhe se é só a Sr.ª Ministra que vê, porque nem Colégio da Especialidade de Oncologia Médica, nem o Colégio da Especialidade de Radioterapia, nem Sociedade Portuguesa de Oncologia vêem essas melhorias, como bem sabe, de acordo com a Carta de Princípios de Coimbra, que foi subscrita por estes interlocutores há mais de um ano atrás.
O coordenador do Relatório do SIGIC também não vê essas melhorias, pois, segundo ele: «Se é possível haver tratamento rápido em situações pouco graves, não é aceitável que os tempos de espera recomendados em oncologia não sejam cumpridos».

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Sr.ª Ministra, o Relatório de Primavera do Observatório Português dos Sistemas de Saúde de 2009 também não vê essas melhorias, referindo, nomeadamente, o tempo de espera excessivo na doença neoplásica maligna. Isto já para não falar, obviamente, no Relatório do SIGIC de 2008, que dizia que mais de 10 000 doentes com cancro foram operados fora do prazo e que 233 doentes morreram sem terem tido acesso a uma cirurgia»! Sr.ª Ministra, se houve avanços foi graças ao SIGIC e a verdade é que não foram os senhores que o criaram, foi o governo de coligação PSD/CDS-PP.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Portanto, se houve algumas melhorias foi por causa disso.
Quem também não viu, certamente, melhorias nestes últimos cinco anos foi a população, Sr.ª Ministra, cujo acesso ao acompanhamento, aos rastreios, ao tratamento do cancro é profundamente injusto, profundamente desagregado e profundamente penalizador.
Portanto, Sr.ª Ministra, peço-lhe que responda a estas perguntas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente e Srs. Deputados, agradeço muito as vossas questões, pois permitem-me esclarecer mais algumas das situações.
O relatório que está em discussão trata-se de um parecer técnico elaborado pelo Coordenador Nacional para as Doenças Oncológicas e teve um parecer favorável da Comissão Nacional de Oncologia e do grupo técnico que o apoia. Foi assim que esse documento foi elaborado, estando para consulta pública até ao fim do mês.
Portanto, todos os debates aqui realizados, e não só, todos os apports que os profissionais e todas as pessoas interessadas poderão acrescentar, dada a sua disponibilidade para discussão pública, serão importantes. Depois dessa discussão, poderemos reflectir sobre os comentários que forem feitos, após o que apresentaremos as nossas conclusões do que for decidido.
Daí eu ter dito que, neste momento, não estando ainda o respectivo plano em discussão, não está em causa fechar serviços; o que está em causa — e esse é um objectivo do documento e do plano — é melhorar os cuidados de saúde oncológicos prestados à população, não só melhorando o acesso a esses cuidados de saúde mas também a sua diferenciação. As desigualdades que ainda acontecem não têm a ver com as distâncias, mas sim com a diferenciação técnica no tratamento de alguns cancros mais frequentes na população portuguesa, e que não se podem tratar em qualidade em determinados locais, como todos sabem e reconhecem.
É, pois, para essa reflexão que o debate está aberto.