18 | I Série - Número: 021 | 15 de Janeiro de 2010

Em relação à prestação dos cuidados de saúde e às questões da humanização do atendimento, essa é, de facto, uma preocupação que tenho desde há muitos anos, até como profissional de saúde, e que obviamente também tenho neste momento, como responsável do Ministério, não só na área da oncologia como de todas as áreas.
Obviamente que o interesse seria abranger todos os profissionais, principalmente os que estão em contacto com as situações mais vulneráveis. Todos os doentes que procuram serviços de saúde em situação de doença estão numa situação de vulnerabilidade e precisam de ter profissionais com atenção e com cuidados de atendimento.
Essa preocupação fica registada. E se no ano de 2010 o que está previsto no plano é a realização de três workshops quero também dizer que a nossa preocupação é alargá-los a todos os profissionais, o que poderá ser feito também por responsabilidade e iniciativa própria dos departamentos de formação das diferentes instituições, o que terá, obviamente, de ser apoiado e incentivado por nós.
Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, gostaria de dizer-lhe que nunca a Ministra da Saúde ou a equipa ministerial se recusaram a falar sobre este tema. Aliás, na última Legislatura, durante 18 meses, diria que talvez tivéssemos vindo — não fiz a conta exacta — 13 a 14 vezes ao Parlamento e à Comissão parlamentar respectiva e que sempre respondemos a questões sobre oncologia.
Relativamente aos resultados e àquilo que é feito, permita-me, Sr.ª Deputada, discordar do que disse no sentido de que nada foi feito. Provavelmente andamos por serviços de saúde diferentes, contactamos com pessoas diferentes.
Aquilo que, neste momento, podemos dizer é que iniciámos rastreios, de forma alargada, a toda a população. Já foi dito em várias ocasiões, e continuo a dizê-lo, que não atingimos uma cobertura a 100%, mas neste momento os rastreios estão em implementação em 100% de todo o território e a verdade é que eles foram lançados nos últimos anos. Nomeadamente o rastreio do cancro da mama foi feito em colaboração com a Liga Portuguesa contra o Cancro, pois é quem tem experiência em fazê-lo. Apoiámos, pois, a Liga, e bem, porque temos de aproveitar quem sabe e quem tem experiência.
Lançámos tambçm a lei do tabaco, a vacina contra o cancro do colo do õtero»

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Isso não é rastreio!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Não é rastreio mas é prevenção primária.
Aumentámos também o número de aparelhos de radioterapia, passando de 19 para 27 o número de aceleradores lineares.
Lembro que o tratamento oncológico não se faz com cirurgia, isso é do passado. Hoje, para se tratar doentes oncológicos é preciso a decisão terapêutica de uma equipa multidisciplinar. É bom que os cirurgiões não operem sem disporem dessa decisão para saberem o que é que se faz primeiro, e é bom que os Srs. Deputados conheçam essa realidade.
Relativamente ao tempo de espera por cirurgia, quero dizer-lhes que, neste momento, a mediana do tempo de espera é de 22 dias para a cirurgia oncológica, e é evidente que isso é feito através do SIGIC.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para iniciar mais uma ronda de pedidos de esclarecimento à Sr.ª Ministra, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Sr.as e Srs. Deputados, a proposta de reformulação da rede de referenciação hospitalar de oncologia, em discussão pública, baseia-se em critérios meramente economicistas de centralização e de educação de serviços de oncologia.
O que o Governo propõe é que os vários serviços de prestação de cuidados oncológicos dependam de um número mínimo de casos oncológicos por ano, o que significa o encerramento de vários serviços de oncologia.
Este Governo do PS, à semelhança do anterior governo, mantém uma política errada de saúde.