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Sábado, 6 de Fevereiro de 2010 I Série — Número 30

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 13 minutos.
Procedeu-se ao debate do projecto de resolução n.º 63/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de reprogramação, redireccionamento e reengenharia do QREN (PSD), tendo sido aprovado.
Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Pedro Saraiva (PSD), Miguel Freitas (PS), Telmo Correia (CDSPP), Pedro Filipe Soares (BE), José Ribeiro e Eurídice Pereira (PS), Nuno Reis (PSD), Agostinho Lopes (PCP), Cecília Honório (BE), Hélder Amaral (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Fernando Marques (PSD), Paula Santos (PS) e Almeida Henriques (PSD).
O Sr. Deputado José Lello (PS), na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, pronunciou-se sobre o Relatório e Conta de Gerência da Assembleia da República relativo ao ano de 2008 e sobre o Orçamento da Assembleia da República para 2010, que foram aprovados.
Mereceram aprovação os votos n.os 21/XI (1.ª) — De pesar pelo falecimento do Assessor do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República Dr. José Rocha Januário (PSD) e 20/XI (1.ª) — De pesar pelo falecimento do fundador da Frente Socialista Popular, Manuel Serra (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e Os Verdes), tendo a Câmara guardado 1 minuto de silêncio em sua memória.
O projecto de resolução n.º 46/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo a criação da modalidade de apoio a «primeiras obras» no âmbito dos apoios directos às artes atribuídos pelo Ministério da Cultura (BE) foi aprovado.
Foi rejeitado o projecto de resolução n.º 48/XI (1.ª) — Cria um plano de emergência para o distrito de Castelo Branco (PCP).
Foram aprovados três pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura autorizando três Deputados do PS a prestarem depoimento, como testemunhas, no

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Defesa da honra
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Explicações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Explicações
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Explicações
  • PAULO MOTA PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão