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Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 I Série — Número 32

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

mos

Secretários: Ex. Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia

Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas Francisca Almeida (PSD), Paulo Portas (CDS-PP),

e 14 minutos. Francisco de Assis (PS), Bernardino Soares (PCP), Pedro

Deu-se conta da apresentação da proposta de lei n.º Mota Soares (CDS-PP), Cecília Honório (BE), Almeida os

10/XI (1.ª), dos projectos de lei n. 152 a 154/XI (1.ª) e do Henriques (PSD), Agostinho Lopes (PCP), Maria José

projecto de resolução n.º 69/XI (1.ª). Gambôa (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Nuno Reis

Prosseguiu o debate, na generalidade, das propostas (PSD), Hortense Martins (PS), Pedro Saraiva (PSD), Nuno os

de lei n. 8/XI (1.ª) — Grandes Opções do Plano - Miguel Araújo (PS) e Adriano Rafael Moreira e Carina

Principais Linhas de Acção para 2010-2013 e 9/XI (1.ª) — Oliveira (PSD).

Orçamento do Estado para 2010, que foram aprovadas. A encerrar o debate, intervieram, além do Sr. Ministro

Usaram da palavra, a diverso título, além dos Srs. da Presidência (Pedro Silva Pereira), os Srs. Deputados

Ministros de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos), José Luís Ferreira (Os Verdes), Bernardino Soares (PCP),

da Educação (Isabel Alçada), dos Assuntos Parlamentares José Manuel Pureza (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

(Jorge Lacão) e da Economia, da Inovação e do José Pedro Aguiar Branco (PSD) e Afonso Candal (PS).

Desenvolvimento (Vieira da Silva), os Srs. Deputados Após interpelação à Mesa feita pelo Sr. Deputado

Jorge Seguro Sanches (PS), Pedro Filipe Soares (BE), José Miguel Medeiros (PS) questionando o título do

José Eduardo Martins e Miguel Frasquilho (PSD), Afonso projecto de resolução n.º 70/XI (1.ª) — Deslocação do

Candal (PS), Miguel Tiago (PCP), Ana Drago (BE), Emídio Presidente da República à Catalunha e a Andorra

Guerreiro (PSD), Paula Barros (PS), Rita Rato (PCP), (Presidente da AR) e depois de terem usado da palavra,

Vânia Jesus (PSD), Bravo Nico e Sónia Fertuzinhos (PS), ao abrigo da mesma figura regimental, os Srs. Deputados

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Alçada
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Isabel Alçada
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA JESUS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Isabel Alçada
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Explicações
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Interpelação à mesa
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO ARAÚJO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARINA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • TERESA MORAIS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • MIGUEL VALE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão