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110 I SÉRIE — NÚMERO 32

Considerando que este aprofundamento parlamentar será, também, importante para colocar em evidência

os valores democráticos que regem a actuação dos Estados-membros da CPLP, para a troca das mais

variadas experiencias culturais, económicas e sociais e, ainda, para uma consolidação do Estado de direito e

do respeito pelos Direitos Humanos através do trabalho desenvolvido pelos parlamentares que participam

nesta Assembleia Parlamentar;

Considerando que a constituição da Assembleia Parlamentar da CPLP será mais um importante passo no

sentido da afirmação da língua portuguesa não só no espaço da CPLP como também noutras organizações

internacionais em que participem os seus Estados-membros, que deverão agir de forma concertada para a

valorização deste valioso instrumento de dinamização do espaço lusófono;

Considerando que o Grupo Parlamentar do PSD sempre se mostrou favorável ao inter-parlamentarismo e,

neste caso concreto, ao fortalecimento da CPLP, os Deputados do PSD abaixo assinados, decidem votar

favoravelmente o projecto de resolução n.º 66/XI, que regula a participação da Assembleia da República na

Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP).

Os Deputados do PSD, Carlos Alberto Gonçalves — Paula Cardoso — Mendes Bota — José Cesário.

Nota: A declaração de voto anunciada pelo Sr. Deputado do PSD José Eduardo Martins não foi entregue

no prazo previsto no n.º 3 do artigo 87.º do Regimento da Assembleia da República.

———

Deputados que faltaram à sessão:

Partido Social Democrata (PSD):

Luís Filipe Valenzuela Tavares Menezes Lopes

Pedro Nuno Mazeda Pereira Neto Rodrigues

Sérgio André da Costa Vieira

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Alçada
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Isabel Alçada
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA JESUS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Isabel Alçada
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Explicações
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Interpelação à mesa
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO ARAÚJO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARINA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • TERESA MORAIS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • MIGUEL VALE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão