12 DE MARÇO DE 2010 77

Pausa.

Não havendo objecção, interrompemos os nossos trabalhos por 10 minutos.

Eram 16 horas e 28 minutos.

Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 16 horas e 44 minutos.

Srs. Deputados, peço que reocupem os vossos lugares para iniciarmos um novo ciclo de votações.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o cartão electrónico.

Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer, terão de o sinalizar à Mesa e depois

fazer o registo presencial, para que seja considerada a respectiva presença na reunião.

Pausa.

O quadro electrónico regista 217 presenças, às quais se acrescentam 9, perfazendo 226 Deputados, sendo

95 do PS, 79 do PSD, 21 do CDS-PP, 16 do BE, 13 do PCP e 2 de Os Verdes, pelo que temos quórum para

proceder às votações

Vamos retomar as nossas votações com o artigo 27.º.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente, para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: —Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, estamos a constatar a entrada sucessiva de propostas de

alteração ao Orçamento, nomeadamente apresentadas pelo Partido Socialista, que correspondem a artigos

novos.

Como o Sr. Presidente sabe, melhor do que nós, foi fixado o momento das 18 horas da sexta-feira passada

termo do prazo de entrega de propostas de alteração ao Orçamento.

Pode haver sempre excepções, que são naturais, desde que haja unanimidade, consenso, para que essas

propostas possam entrar, ou se for o caso de uma mera alteração a alguma proposta que já esteja entregue

anteriormente, mas não é o caso. Não o sendo, e entrando este conjunto de propostas de uma forma

completamente enviesada em relação àquilo que estava acordado, peço ao Sr. Presidente para ser o primeiro

a não autorizar a distribuição e a votação destas propostas. Caso contrário, deixa de haver regras, entregando

cada um as propostas quando quer, quando acha mais oportuno, não existindo estabilidade no trabalho.

Se o Partido Socialista não fez o trabalho que devia no sentido de preparar, atempadamente, aquilo que

queria melhorar no Orçamento e que, agora, reconhece que tem de ser melhorado, paciência. Fizesse o

trabalho devido como todos os outros partidos o fizeram.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: —Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, se o drama existencial do Sr. Deputado Duarte Pacheco é o

de se tratar de um artigo novo, podemos inserir esse conteúdo como n.º 2 de um outro qualquer artigo já

existente.

Protestos do PSD e do CDS-PP.