O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 18 de Março de 2010 I Série — Número 35

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8 minutos.
Deu-se conta da retirada do projecto de lei n.º 18/XI (1.ª), bem com a entrada na Mesa dos projectos de resolução n.os 78 e 81/XI (1.ª) e dos projectos de lei n.os 165 a 175/XI (1.ª).
Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, procedeu-se a um debate de actualidade conjunto, um, requerido pelo BE, sobre as alterações ao subsídio de desemprego anunciadas pelo Governo, pela voz da Ministra do Trabalho, e outro, requerido pelo PCP, sobre as alterações ao subsídio de desemprego previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento. Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Jorge Lacão) e do Sr. Secretário de Estado do Emprego e da Formação (Valter Lemos), os Srs. Deputados José Moura Soeiro (BE), Bernardino Soares (PCP), Maria das Mercês Soares (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes), Maria José Gambôa (PS), Mariana Aiveca (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Helena Pinto e Ana Drago (BE) e Jorge Machado (PCP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Ricardo Rodrigues (PS) criticou a norma, aprovada no passado fim-de-semana no Congresso do PSD, em Mafra, que impede os militantes de criticarem a direcção do partido dois meses antes de uma eleição. Depois, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Luís Marques Guedes (PSD) — que também fez uma interpelação à Mesa, a qual suscitou o uso da palavra, para defesa da honra, pelo Sr. Deputado José Lello (PS) — e Bernardino Soares (PCP).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) condenou a autorização dada pela União Europeia à produção de organismos geneticamente modificados e deu resposta aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Miguel Tiago (PCP), Rita Calvário (BE) e Glória Araújo (PS).
Também em declaração política, o Sr. Deputado