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Sexta-feira, 26 de Março de 2010 I Série — Número 39

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 25 DE MARÇO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos
Abel Lima Baptista
Pedro Filipe Gomes Soares

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de resolução n.º 93/XI (1.ª) e dos projectos de lei n.os 182 e 183/XI (1.ª).
Previamente ao debate do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013, interpelaram a Mesa sobre a ausência do Sr. Primeiro-Ministro os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP) — a quem deu resposta o Sr.
Ministro dos Assuntos Parlamentares (Jorge Lacão) —, José Manuel Pureza (BE) — que também questionou sobre as eventuais alterações introduzidas pelo PS no projecto de resolução n.º 91/XI (1.ª) —, Agostinho Branquinho (PSD), tendo ainda usado da palavra, sob a forma de interpelação à Mesa, a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça (PS).
Procedeu-se ao debate do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013, tendo intervindo, além dos Srs. Ministros de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos) e da Presidência (Pedro Silva Pereira), os Srs. Deputados Miguel Frasquilho (PSD), Afonso Candal (PS), Paulo Portas (CDS-PP), José Gusmão (BE), Bernardino Soares (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Paulo Batista Santos (PSD), Manuela Ferreira Leite (PSD), Francisco de Assis e Victor Baptista (PS), Cecília Honório (BE), Honório Novo (PCP) e Francisco Louçã (BE).
Foi aprovado o projecto de resolução n.º 91/XI (1.ª) — Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013 (PS) e rejeitados os projectos de resolução n.os 84/XI (1.ª) — Rejeita o projecto de Programa de Estabilidade e Crescimento (2010-2013) proposto pelo Governo, e apresenta uma estratégia alternativa para o crescimento e para o emprego (BE) e 92/XI (1.ª) — Rejeita o Programa de Estabilidade e Crescimento para o período 2010-2013 e recomenda ao Governo que adopte uma política orientada para a defesa do interesse nacional, o

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MANUELA FERREIRA LEITE
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA FERREIRA LEITE
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão