15 | I Série - Número: 050 | 26 de Abril de 2010

Faz, amanhã, precisamente, seis meses que este Governo tomou posse. Qualquer semelhança entre o prometido e o feito é uma mera coincidência: o défice, que era de 5,9%, está, hoje, em 9,4%; o endividamento, que não era problema, representa, hoje, uma séria ameaça; o TGV, que era o motor do desenvolvimento, já ficou meio pelo caminho; das auto-estradas, que eram a modernidade, metade já não se fazem; o desemprego, que não passaria dos 8%, vai a caminho dos 11%; os impostos, que não subiriam, vão subir e atingirão, fortemente, a classe média; o PRODER, que era «um sucesso», é, reconhecidamente, hoje, um caso gravíssimo de abandono da agricultura; a avaliação dos professores, que valeu dois anos de conflito, acabou, como se sabe; o Estatuto do Aluno, que diziam que era perfeito, é, hoje, um caso de facilitismo. E que dizer das leis penais, todas cheias de garantias, que, agora, se reconhece terem favorecido a delinquência? Face ao prometido na campanha eleitoral, já sobra quase nada. Nestes seis meses, o balanço não é o que fizeram, é o que desdisseram!

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS tem a dizer aos portugueses que, lá por este Governo ter sido incapaz, isso não quer dizer que Portugal não seja capaz; é-o, e já o demonstrou, noutras épocas da sua História; é-o, como, ainda, recentemente, na Madeira, onde o povo soube transformar as fraquezas em forças, os perigos em desafios, e as ameaças em oportunidades.

Aplausos do CDS-PP.

Portugal não está condenado a mais um período de decadência. Haja a coragem de abrir um caminho diferente e de percorrê-lo, com tenacidade e persistência, com trabalho e engenho, e Portugal vencerá o tormentoso desafio que tem pela frente, conseguindo encetar uma nova era, de progresso e de desenvolvimento, e construindo um País mais justo para todos os seus cidadãos. Foi também para isto que se fez o 25 de Abril.
Viva, Portugal!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Em representação do Partido Social-Democrata, tem a palavra o Sr. Deputado José Pedro Aguiar Branco.

O Sr. José Pedro Aguiar Branco (PSD): — Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Excelências, Sr.as e Srs. Deputados: Começo com uma citação de um escrito do início do século passado — «Liberdade apenas para os membros do governo e para os membros do partido não é liberdade de todo»! Quase 100 anos volvidos, que frase tão actual, tão cheia de verdade!» Trinta e seis anos depois de Abril continuamos mergulhados em preconceitos ideológicos, que se revelam nas pequenas e nas grandes opções; nas pequenas e nas grandes intervenções; nas próprias palavras que utilizamos — a ala esquerda desta Assembleia parece ter banido a palavra «pátria», a ala direita parece ter banido a palavra «povo»; ou, ainda, nas atitudes que assumimos — a ala esquerda desta Assembleia parece recear a afirmação do sentido de Nação, a ala direita parece temer o sentido do uso do cravo vermelho.

Risos do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes.

Durante 36 anos, deixámos que os partidos se apropriassem de símbolos que são de todos. Repito: durante 36 anos, deixámos que os partidos se apropriassem de símbolos que são de todos — este cravo que, hoje, aqui uso é um bom exemplo disso. Ele não é marca registada ou propriedade intelectual deste ou daquele partido!