34 | I Série - Número: 057 | 15 de Maio de 2010

com o acréscimo previsível da investigação em biomedicina, também não parece ser possível acabar com a necessidade dos biotérios.
A discussão que este ponto da petição provocou no meio científico ficará como uma referência a considerar, sempre que instituições públicas ou privadas projectarem e concretizarem laboratórios de experimentação que sejam adequados às necessidades da biomedicina, mas também respeitadores dos direitos dos animais.
Devemos, pois, aos peticionários, por esta razão, uma saudação muito especial, tal como nos congratulamos com o trabalho empenhado do Deputado Relator e de toda a 8.ª Comissão, onde ficou criado um ambiente favorável ao aprofundamento da discussão e à análise cuidada e rigorosa de eventuais alternativas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Ferreira Gomes.

O Sr. José Ferreira Gomes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Temos perante nós uma petição por uma ciência mais ética, rigorosa e benéfica.
Os peticionários mostram-se preocupados com o projecto de construção na Azambuja, do que dizem ser «um dos maiores biotérios da Europa para a criação de animais usados em experimentação científica». O projecto é promovido pela Fundação Champalimaud, em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian e a Universidade de Lisboa.
O Partido Social Democrata acompanha os peticionários na sua preocupação em garantir as melhores práticas internacionais na experimentação animal e no reforço da difusão dos princípios 3 R (Reduction, Refinement and Replacement), no nosso sistema científico.
Por esta razão, apoiou e acompanhou uma série de audiências aos interessados e a membros relevantes da comunidade científica em sede de Comissão de Educação e Ciência. Estas audições e outras feitas por escrito a universidades e a vários ministérios permitiram a construção de uma imagem bastante positiva da situação geral da experimentação animal em Portugal e das preocupações da nossa comunidade científica com a melhoria das práticas experimentais. De facto, registamos que os nossos jovens investigadores passam já por formação especializada, antes de iniciarem a sua prática experimental com animais.
Registamos não só a preocupação generalizada em limitar a experimentação com animais ao mínimo exigido para o progresso do conhecimento humano e para o desenvolvimento de novos produtos e processos de que se espere um bem maior para a humanidade e para outros animais mas também a atenção dada à possibilidade de adquirir o mesmo conhecimento sem recorrer a experimentação com animais, nomeadamente, recorrendo a modelos matemáticos de previsão.
A construção de novo conhecimento científico exige ainda experimentação animal e é através desta experimentação que se obtêm fármacos mais eficazes e seguros e que se avalia a segurança de novos processos e produtos alimentares e de substâncias usadas para os mais diversos fins.
Não podemos, assim, aspirar a eliminar toda a investigação que envolve a experimentação animal, mas é nosso dever assegurar que esta experimentação se limita a casos em que é provadamente relevante e que os animais têm sempre um tratamento humanizado.
É nossa obrigação, como sociedade moderna, onde o progresso científico se pretende cada vez mais bem enraizado, aperfeiçoar os mecanismos de acompanhamento e experimentação animal e de busca de alternativas.
O sistema científico português é muito disperso e a diversidade pode ser fonte de sucesso, através da competição saudável entre grandes e pequenas unidades fixadas em todo o País.
As maiores unidades de investigação poderão ter capacidade interna para mobilizar os meios, para definir e acompanhar os procedimentos, para cumprir as mais exigentes práticas internacionais. Outras poderão beneficiar de um trabalho articulado, quer na prática experimental, quer na criação e manutenção dos animais destinados à experimentação.