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Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 I Série — Número 58

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 266 a 278/XI (1.ª), da proposta de lei n.º 25/XI (1.ª), das propostas de resolução n.os 12 a 14/XI (1.ª), dos projectos de resolução n.os 131/XI (1.ª) e 135 a 139/XI (1.ª), das apreciações parlamentares n.os 35 e 36/XI (1.ª) e da moção de censura n.º 1/XI (1.ª).
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura autorizando uma Deputada do PSD a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, em tribunal.
A Câmara apreciou, na generalidade, o projecto de lei n.º 266/XI (1.ª) — Institui o tributo solidário (PSD), que foi rejeitado. Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Adão Silva (PSD), Catarina Marcelino (PS), Jorge Machado (PCP), Mariana Aiveca (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Anabela Freitas (PS), José Luís Ferreira (Os Verdes), Maria das Mercês Soares (PSD), Sónia Fertuzinhos e Maria José Gambôa (PS), Teresa Santos (PSD), José Manuel Pureza (BE) e Maria José Nogueira Pinto (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 4 minutos.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Marcelino
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Resposta
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Resposta
  • Anabela Freitas
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Resposta
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria das Mercês Borges
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Resposta
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria José Gambôa
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teresa Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria José Gambôa
  • Deputada
  • Resposta
  • José Manuel Pureza
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria José Nogueira Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações