48 I SÉRIE — NÚMERO 59

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Departamento de

Investigação e Acção Penal — 10.ª Secção, Processo n.º 4435/09.5TDLSB, a Comissão de Ética, Sociedade e

Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado João Soares (PS) a prestar depoimento

por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, a próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, sexta-feira, dia 21, às 10 horas, tendo

como ordem do dia a apreciação da moção de censura n.º 1/XI (1.ª) — Ao XVIII Governo Constitucional sobre

o futuro do País comprometido pela política de direita (PCP), e a respectiva votação no final do debate.

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 33 minutos.

Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS)

Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro

Partido Social Democrata (PSD)

José Mendes Bota

Deputados que faltaram à sessão:

Partido Socialista (PS)

José Eduardo Vera Cruz Jardim

Partido Social Democrata (PSD)

António Alfredo Delgado da Silva Preto

Carlos António Páscoa Gonçalves

Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia

Luís Filipe Valenzuela Tavares Menezes Lopes

Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto

Pedro Nuno Mazeda Pereira Neto Rodrigues

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.