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Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 I Série — Número 61

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 26 DE MAIO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da retirada do projecto de resolução n.º 137/XI (1.ª) e da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 26/XI (1.ª), do projecto de lei n.º 282/XI (1.ª) e dos projectos de resolução n.os 144 a 146/XI (1.ª).
A Câmara apreciou, na generalidade, os projectos de lei n.os 283/XI (1.ª) — Estabelece o direito de consumir local (Os Verdes) e 284/XI (1.ª) — Altera o Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 162/99, de 13 de Maio, com vista a introduzir informação ao consumidor sobre o preço de compra ao produtor dos géneros alimentícios (Os Verdes), que foram rejeitados, tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Miguel Freitas (PS), Teresa Fernandes (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Cristóvão Crespo e António Leitão Amaro (PSD), Glória Araújo e José Manuel Ribeiro (PS), Pedro Soares e Rita Calvário (BE), Abel Baptista (CDS-PP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Batista Santos (PSD), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Carlos São Martinho (PSD) e José Luís Ferreira (Os Verdes).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 35 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA FERNANDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GLÓRIA ARAÚJO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE LURDES RUIVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS SÃO MARTINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações