32 | I Série - Número: 061 | 27 de Maio de 2010

para a estruturação do sector, através das iniciativas intituladas «compro o que é nosso» e da plataforma de venda de produtos nacionais, que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista defende, faz muito mais sentido do que um projecto que contraria, clara e inequivocamente, o direito comunitário pela discriminação que causa ao exigir a presença de produtos nacionais e ao ser obrigatório apenas para alguns estabelecimentos comerciais.
Termino afirmando que o PS defende o consumo local e os produtores nacionais, mas sempre com o maior sentido de responsabilidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos São Martinho.

O Sr. Carlos São Martinho (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O nosso País vive um dos momentos mais delicados da nossa história recente.
A adesão ao euro fazia antever estabilidade monetária e financeira, mas pressupunha também um acréscimo de produtividade e um crescimento económico que nos permitisse aproximar dos países mais desenvolvidos.
Depois de um pequeno período onde estes objectivos pareciam estar a ser conseguidos, seguiu-se o «pântano» e, mais recentemente, uma governação eivada de arrogância e de uma fixação obsessiva por mega-investimentos públicos, sem cuidar de saber se o País gerava riqueza para os pagar.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E pelo meio houve a «tanga»!

O Sr. Carlos São Martinho (PSD): — Esta governação dava sinais errados à sociedade e arrastou o País para uma crise e um endividamento externo de que não há memória.
Pese embora todos os avisos por parte do PSD, a governação socialista caminhou incautamente para o abismo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos São Martinho (PSD): — O virtualismo da sua acção e a cegueira da sua governação impediram a reacção rápida que se impunha para fazer face ao descalabro que se estava a abater sobre a economia europeia e, em particular, a portuguesa.
O Partido Socialista e o seu Governo, ignorando a realidade estrutural da nossa economia, atrofiaram as pequenas e médias empresas, colocando-as num combate desigual perante os grandes grupos.
As PME saíram completamente do léxico e da acção do Governo do Eng.º José Sócrates, contribuindo, desta forma, para a estagnação económica e o aumento do desemprego.
A grave crise financeira internacional apenas potenciou a já presente crise interna, pondo a nu as fragilidades da economia nacional.
Perante a actual situação, muitos desafios temos pela frente. Um dos mais prementes é arranjar condições para que o nosso fragilizado tecido económico invista e crie emprego para poder gerar um renovado sentimento de optimismo entre a população.
Para isso, o Governo do Partido Socialista tem de mudar de estratégia, o que de todo parece não ser capaz, tolhido que está perante o seu desnorte e as suas contradições.
Apoiar as exportações, substituir as importações por produção nacional e reduzir o nosso nível de endividamento parece tarefa árdua demais para este esgotado Governo do Partido Socialista. Aumentar o consumo interno e incentivar à poupança parece, para este Governo, uma equação impossível.
Mas temos de ousar modificar comportamentos.
Promover o consumo de produtos nacionais, ajudando, assim, as empresas portuguesas, é um desafio para todos nós.
Como já referiu o Sr. Deputado Agostinho Lopes, o Presidente Sarkozy assinou recentemente, com as sete principais cadeias de distribuição francesas, um acordo de moderação de margens direccionada para alguns