84 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, o requerimento incide sobre dois projectos do PSD, um, de resolução, e outro, de lei. Mas parece que só um é para votar quando da votação final global da proposta de lei n.º 26/XI (1.ª), que acabámos de votar na generalidade. E o outro projecto quando é que vai ser votado?

O Sr. Presidente: — A seguir.

Risos do PS.

Mas não em sede de votação final global.
Sr. Deputado, acabámos de votar a proposta de lei n.º 26/XI (1.ª) em sede de votação na generalidade e, a seguir, iremos votar o projecto de lei n.º 295/XI (1.ª), do PSD.
O requerimento pede para que o projecto de resolução n.º 135/XI (1.ª) seja votado quando a proposta de lei n.º 26/XI (1.ª) e o projecto de lei n.º 295/XI (1.ª) subirem a Plenário para votação final global.
Srs. Deputados, vamos, então, votar o requerimento apresentado pelo PSD.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A votação do projecto de resolução n.º 135/XI (1.ª) é transferida para o dia das votações finais globais da proposta de lei n.º 26/XI (1.ª) e do projecto de lei n.º 295/XI (1.ª).
Está em votação, na generalidade, o projecto de lei n.º 295/XI (1.ª) — Alteração à Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR) (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O projecto de lei baixa à 5.ª Comissão.
Vamos votar o projecto de deliberação n.º 5/XI (1.ª) — Criação de uma comissão eventual de acompanhamento da redução da despesa pública e do endividamento (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do PCP e de Os Verde e votos a favor do CDS-PP.

Na generalidade, vamos votar o projecto de lei n.º 42/XI (1.ª) — Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em formação (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e de Os Verde e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Está em votação, na generalidade, o projecto de lei n.º 196/XI (1.ª) — Estabelece o regime laboral e social dos investigadores científicos e do pessoal de apoio à investigação (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e de Os Verde e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 202/XI (1.ª) — Altera a Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação) e enquadra o bolseiro de investigação no regime geral de segurança social (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP e de Os Verdes e abstenções do PSD, do BE e do PCP.