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Sábado, 19 de Junho de 2010 I Série — Número 70

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE JUNHO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 9 horas e 36 minutos.
A Mesa anunciou a apresentação dos projectos de lei n.os 314 a 318/XI (1.ª) e dos projectos de resolução n.os 168 e 169/XI (1.ª).
Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre saúde. Usaram da palavra, a diverso título, além da Sr.ª Deputada Paula Santos (PCP) e da Sr.ª Ministra da Saúde (Ana Jorge), que também proferiram intervenções na fase de abertura, o Sr.
Secretário de Estado da Saúde (Óscar Gaspar) e os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Adão Silva (PSD), Teresa Caeiro (CDSPP), João Semedo (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), Maria de Belém Roseira (PS), Clara Carneiro (PSD), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) e Mariana Aiveca (BE).
No encerramento do debate, proferiram intervenções o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde (Manuel Pizarro) e o Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP).
Procedeu-se ao debate, na generalidade, da proposta de lei n.º 27/XI (1.ª) — Procede à segunda alteração ao Regime Jurídico do Processo de Inventário, aprovado pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, que foi aprovada. Usaram da palavra, além do Sr. Secretário de Estado da Justiça (João Correia), os Srs. Deputados António Montalvão Machado (PSD), António Gameiro (PS), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Helena Pinto (BE) e António Filipe (PCP).
Foram aprovados os votos n.os 53/XI (1.ª) — De pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho (PS, BE, PCP e Os Verdes) e 51/XI (1.ª) — De pesar pelo falecimento do jornalista e escritor João Aguiar (PCP), após o que a Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. Relativamente ao primeiro, usaram da palavra os Srs. Deputados José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Marques Júnior (PS), Luís Fazenda (BE), Luís Montenegro (PSD) e António Filipe (PCP).
Após a intervenção do Sr. Deputado José Lello (PS), na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, a Câmara aprovou o 1.º

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MANUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLARA CARNEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • Óscar Gaspar
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • S.E. ADJUNTO E DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Correia
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARQUES JÚNIOR
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • José Magalhães
  • S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão