7 | I Série - Número: 078 | 9 de Julho de 2010

José Manuel Marques da Silva Pureza
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca Ferreira
Pedro Filipe Gomes Soares
Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares
Rita Maria Oliveira Calvário

Partido Comunista Português (PCP)
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António Filipe Gaião Rodrigues
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Francisco José de Almeida Lopes
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Batista Mestre Soeiro
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado
Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa
Rita Rato Araújo Fonseca

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Luís Teixeira Ferreira

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Sr. Secretária vai dar conta do expediente.

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitido, o projecto de resolução n.º 211/XI (1.ª) — Deslocação do Presidente da República à República Popular de Angola (Presidente da AR).

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, hoje, a primeira parte da nossa ordem do dia é preenchida por declarações políticas.
Para o efeito, tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira.

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: Decorreram, no início desta semana, as jornadas parlamentares do Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Sob o lema «O Socialismo Democrático e a Crise Económica e Social», as jornadas constituíram um momento alto da nossa vivência democrática ao terem proporcionado uma aprofundada análise do momento que vivemos, das suas causas e consequências e das respostas políticas coerentes, no quadro do socialismo democrático, para atacar os problemas e consolidar a rampa de lançamento do futuro.
As intervenções dos oradores e o vivo debate que se lhes seguiu demonstram aquilo que é uma marca de água no Partido Socialista: ausência de unanimismo; unidade no essencial; afirmação de um quadro de valores onde a liberdade e a igualdade se acompanham; afirmação dos direitos humanos universais como grande marca civilizacional que deve ser aprofundada e militantemente praticada; realismo e reinvenção dos instrumentos públicos que, através do Estado e dos parceiros sociais, devem permitir prosseguir os objectivos políticos, afirmando, neste contexto, a importância de um Estado forte, competente, não omnipresente nem imobilista, mas inteligente, ágil, capaz, escrutinável e transparente, em suma, com qualidade democrática.