32 | I Série - Número: 078 | 9 de Julho de 2010

Protestos do BE.

Da próxima vez, assegure-se disto, pois eu estou sempre disponível para vir a esta Assembleia. Aliás, a única vez que não estive aqui foi quando fui representar o Estado no Festival de Cannes, a acompanhar o trabalho meritoso»

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): — Meritório!

A Sr.ª Ministra da Cultura: — » do nosso Manoel de Oliveira.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, creio que se torna óbvia a necessidade de a Mesa esclarecer a bancada do Governo sobre as disposições regimentais, nomeadamente no que respeita aos debates de actualidade e ao facto de os grupos parlamentares disporem do direito regimental de marcar os debates de actualidade que entendem.
Já gora, Sr. Presidente, agradecia que informasse também a bancada do Governo que não houve nenhuma proposta do Governo no sentido de dizer que a Sr.ª Ministra da Cultura não poderia estar ontem presente no Plenário, mas que estaria disponível para vir cá num outro dia,»

Protestos do PS.

» porque o que estava em causa era que o Governo tivesse disponibilidade para dar a cara por aquilo que está a acontecer no sector da cultura e não dizer que não podia vir naquele dia em que estava agendada esta matéria.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, ficámos informados da vossa preocupação.
Pedirei a ajuda do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares para informar a Sr.ª Ministra da Cultura dos termos regimentais que regem essa matéria e do que terá acontecido.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Encarnação.

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Cultura e Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: A petição que, há algum tempo, apreciámos nesta Assembleia era irrecusável, logo o Governo não podia ficar calado e, envergonhado pelo esquecimento, respondeu «E ainda bem».
Esta é a grande iniciativa legislativa da Sr.ª Ministra da Cultura. A Sr.ª Ministra não vem à Assembleia; escreve artigos nos jornais, dá entrevistas, tenta o brilho em revistas de moda.

Risos do PSD.

Corta na cultura e recua forçada, porque o Sr. Ministro Lacão vem aqui corrigi-la.
A cultura deste Governo é para lamentar: ameaça num dia, pára para pensar no outro; assume um papel patriótico de corte em época de carência; sai de cena a Sr.ª Ministra, entra em cena o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares; o ponto gagueja, perde os papéis do texto.
Calculou agora o IVA a perder a Sr.ª Ministra. Apaixonou-se pelo evitar do destino de destruição dos livros.
Tentou-se pela dádiva.