42 | I Série - Número: 079 | 10 de Julho de 2010

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — O protesto necessário é pelo tempo perdido, pela absoluta falta de rumo e de estratégia que este sector sofreu nos últimos anos, pelas decisões contraditórias de cinco anos, pelo esbanjar de tempo e de dinheiro no Hermitage e no Museu Mar da Língua, pelo despedimento do director do Teatro Nacional de São Carlos, seguido do despedimento e da indemnização dada ao sucessor falhado, pela trapalhada do jogo das cadeiras nos museus do eixo Ajuda/Belém.
A Sr.ª Ministra vem agora pedir optimização e coerência aos agentes culturais na gestão dos orçamentos, mas o seu Ministério não optimiza, só confunde; e a sua política não é coerente, é apenas inconstante.
A cultura serviu de bandeira eleitoral para o Partido Socialista — apenas e só como bandeira eleitoral e durante dois minutos — , mas a realidade é que agora é mais uma bandeira abandonada.
Este não é só um problema dos agentes culturais, dos profissionais ou sequer das indústrias criativas! É um problema da cultura portuguesa como eixo de afirmação da nossa identidade. É um problema de todos nós. É um protesto por termos chegado aqui devido às contínuas confusões e contra-informações do Partido Socialista.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente.
O voto de protesto do PCP vem marcar uma posição, é certo, mas com limitações, porque centra o problema nos cortes dos apoios.

Protestos do PCP.

No entanto, Sr.as e Srs. Deputados, o que dizer dos cortes constantes e insensíveis na saúde, nos apoios sociais aos carenciados, nas pensões, na agricultura? O que dizer do corte generalizado à população através do agravamento fiscal sem precedentes?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Apresente um voto que nós votamo-lo a favor!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr.as e Srs. Deputados, não faríamos mais nada senão apresentar votos de protesto de cada vez que este Governo quebra uma promessa ou desilude um sector.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Conceição Pereira.

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o PSD compreende que, no actual momento de dificuldade e de crise, tem de haver contenção de custos em todas as áreas e que a cultura não deverá ser excluída desse momento de solidariedade.
No entanto, o PSD tem alguma dificuldade em compreender estes cortes que não tiveram uma explicação longa e detalhada; foram apenas uns cortes cegos, sem qualquer explicação, que vieram de forma brutal cortar muitos dos projectos dos artistas, da produção — nomeadamente vieram pôr em causa milhares de empregos e a contribuição que estes profissionais têm dado para a economia portuguesa.
A Sr.ª Ministra, que tantas vezes anunciou que vinha para produzir e para fazer, tem tido uma estratégia absolutamente ziguezagueante, terminando contratos antes do seu terminus, pagando altas indemnizações e anunciando obras sem saber o seu custo. Temos vários exemplos: o da transferência do Museu de Arqueologia para a Cordoaria Nacional ou o do novo museu que não sabemos se será museu da língua ou museu dos descobrimentos nem que custos terá. Por isso, ela»

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Ela?!»

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Sim, sim, a Sr.ª Ministra»